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dennizn / Shutterstock.com

36 estados dos EUA processam Google por taxas da Play Store

O cerco em cima das lojas de aplicativos vai se fechando

Parece que a Apple não está mais sozinha na berlinda antimonopolista dos Estados Unidos: de acordo com a Bloomberg, 36 estados do país — bem como o Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington — lançaram um processo antitruste sobre o Google, alegando abuso de poder na Play Store e nas taxas cobradas aos desenvolvedores.

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O imbróglio foi iniciado por conta do anúncio do Google, realizado no ano passado, de que desenvolvedores do Android precisariam passar a utilizar necessariamente o sistema de pagamento da Play Store para itens vendidos em apps distribuídos na loja — política semelhante àquela aplicada pela Apple desde as origens da App Store.

A rigor, o Google sempre obrigou (ao menos nas suas diretrizes) que os desenvolvedores usassem seu sistema de pagamento. A regra, entretanto, nunca foi exigida na prática pela empresa, o que permitia que aplicativos usassem sistemas alternativos e evitassem as taxas da Play Store por anos; agora, o Google pretende aplicar a diretriz de forma mais severa a partir de setembro próximo.

Vale lembrar que, ao contrário do ecossistema da Apple, o Google ainda permite que desenvolvedores usem lojas alternativas para distribuir seus apps no Android e, com isso, evitem as taxas da empresa — dois exemplos populares são a Amazon App Store e a Galaxy Store, da Samsung. Você também pode baixar o arquivo do app desejado diretamente da web, como num computador rodando macOS ou Windows.

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Os argumentos, entretanto, não “colaram” com os procuradores-gerais dos estados envolvidos, os quais afirmam que a política da empresa abusa do seu poder de mercado para coibir a concorrência e forçar aos consumidores o pagamento de itens por meio do seu próprio sistema de pagamento.

A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, liderará a ação bipartidária, que está correndo na Califórnia. Ela afirmou o seguinte:

Por meio da sua conduta ilegal, a empresa obrigou centenas de milhões de usuários Android a recorrer ao Google, e somente o Google, para os milhões de aplicativos que eles podem querer baixar nos seus smartphones e tablets. Pior ainda, o Google está sugando o sangue de milhões de pequenos negócios que simplesmente querem competir.

Em resposta, o Google publicou um texto no seu blog oficial apontando uma série de supostos erros no processo e afirmando que, na verdade, a empresa permite o download de apps em lojas alternativas e não impõe as mesmas restrições de “outros sistemas operacionais móveis” (de quem será que eles estão falando?).

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A introdução do texto diz:

Nós construímos o Android para criar mais escolhas na tecnologia móvel. Hoje, qualquer um, incluindo nossos concorrentes, pode criar e personalizar dispositivos com o sistema Android — de graça.

Nós também criamos uma loja de aplicativos, o Google Play, que ajuda as pessoas a baixar apps nos seus dispositivos. Se você não encontrar o app que procura no Google Play, pode escolher baixar o app de uma loja concorrente ou diretamente do site do desenvolvedor. Nós não impomos as mesmas restrições de outros sistemas móveis.

Por isso, é estranho ver um grupo de procuradores-gerais lançar um processo atacando um sistema que oferece mais abertura e escolha do que outros. Essa reclamação reflete um outro processo, também sem mérito, movido pela grande desenvolvedora Epic Games, que se beneficiou do ambiente livre do Android ao distribuir seu jogo, Fortnite, por fora do Google Play.

A citação da Epic pelo Google é curiosa porque, no momento, é a Apple que está envolvida numa ferrenha batalha judicial com a desenvolvedora. A Maçã, por outro lado, ainda não sofreu nenhum processo como esse movido contra Mountain View — mas há movimentos dentro do sistema político dos EUA que indicam, sim, que a Apple poderá também ser processada pelas suas práticas.

O fato é que, pelo visto, a caçada às lojas de aplicativos das gigantes está em seu ponto mais crítico. Vejamos as consequências disso tudo.

via MacRumors

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