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Pamela Hazelton
Apple vs. Epic Games

Derrota da Apple: caso contra Epic será retomado na Austrália

A Corte Federal Australiana decidiu que o caso pode ser julgado de acordo com as leis locais

Das diversas batalhas ocorrendo entre a Apple e a Epic Games ao redor do mundo, as atenções do universo tecnológico estão concentradas, claro, na Califórnia — por lá, as audiências do caso já foram encerradas e as empresas aguardam a decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers.

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Enquanto isso, um outro ponto focal da disputa — a Austrália — tinha saído das manchetes do caso há alguns meses, quando um juiz local determinou a suspensão do processo. À época, o juiz Nye Perram argumentou que a questão já estava sendo decidida numa corte dos EUA, e não precisava ter os mesmos méritos julgados do outro lado do mundo. A Epic, então, recorreu da decisão.

Hoje, o resultado do recurso foi anunciado… e a Apple sofreu uma nova derrota: a Corte Federal da Austrália decidiu que a Epic pode, sim, processar a Maçã em território local. Os juízes concordaram com o argumento da desenvolvedora, de que as questões julgadas no caso não são meramente jurídicas — elas tratam, também, de políticas públicas que se aplicam à economia australiana e precisam, portanto, de julgamento. As informações são do Australian Financial Review.

A Epic soltou uma nota comemorando a decisão:

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A Epic Games está satisfeita em saber que nosso caso seguirá na Corte Federal e será examinado sob o contexto das leis australianas. Este é um passo positivo para os desenvolvedores e consumidores australianos, que têm direito a um acesso justo e a uma política de preços competitiva nas lojas de aplicativos móveis. Nós estamos ansiosos para continuar a nossa luta por uma melhor competitividade na distribuição de apps e no processamento de pagamentos, tanto na Austrália quanto no resto do mundo.

A Apple, por sua vez, naturalmente discordou da decisão — e afirmou que vai recorrer dela:

A decisão inicial da Corte Federal da Austrália, de abril passado, definiu corretamente que a Epic deveria se submeter ao acordo que fez para resolver as disputas na Califórnia. Nós respeitosamente discordamos da decisão hoje emitida e planejamos recorrer dela.

Acompanhemos, portanto, os próximos capítulos dessa história.

via CNET

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