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Em processo, desenvolvedores pedem US$200 bilhões à Apple por concorrência desleal

Haja papelada para o departamento jurídico!
App Store
BigTunaOnline / Shutterstock.com

Realmente, a maré não está para a Apple no que diz respeito à App Store e à relação da empresa com desenvolvedores. Além das diversas investigações em torno da loja por órgãos reguladores ao redor do mundo, a Maçã sofreu hoje um processo de — sentem-se para ouvir este valor — US$200 bilhões.

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De acordo com o AppleInsider, a ação coletiva foi movida por duas desenvolvedoras que operam na App Store: uma delas mantém um aplicativo chamado Coronavirus Reporter, o qual permite que usuários façam registros de casos da COVID-19 e acompanhem a taxa de infecção da sua localidade no aplicativo. A outra empresa é a CALID, que mantém aplicativos de comunicação na loja.

Ambas afirmam que as práticas predatórias e monopolistas da Apple representam um risco para desenvolvedores menores, prejudicando a concorrência e favorecendo os próprios produtos da Maçã. Nos autos do processo, as empresas citam as sanções aplicadas contra a Microsoft nos anos 1990, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez uma série de condenações por conta do monopólio da gigante.

A Apple, comparativamente, garantiu sua posição como a empresa mais rica do mundo cometendo todos estes crimes sob a justificativa da popularidade e do compromisso com a qualidade. Não há dúvidas de que Tim Cook tentou compensar a trágica perda de Steve Jobs — e seu dom para a inovação — buscando lucros inconsequentes nos rastros do sucesso que a Apple obteve com o iPhone.

A desenvolvedora do Coronavirus Reporter já tinha movido uma ação antitruste contra a Apple há alguns meses, mas preferiu encerrar o caso para iniciar a ação coletiva. No novo processo, outras empresas que também se considerem prejudicadas pelo modelo da Maçã também poderão se juntar à ação — e compartilhar o possível pagamento de danos, caso saiam vitoriosas do processo.

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É bom notar que, no caso do Coronavirus Reporter, a Apple rejeitou o aplicativo por razões bastante justificadas: a empresa alegou que o app não está ligado a nenhum governo ou organização estatal de saúde, e seus criadores não têm experiência na área médica. Ainda assim, os desenvolvedores afirmam que, após negar a entrada do app na loja, a Apple passou a promover um outro aplicativo quase idêntico na App Store inglesa — o NHS COVID-19, desenvolvido pelo sistema de saúde público do país.

A ação estima que ao menos 500 apps foram “suprimidos ou rejeitados” pelas práticas abusivas da Apple, e pede um mínimo de US$90 milhões em danos. A soma, segundo os autos do processo, chega a quase US$200 bilhões quando somados os dez anos de taxas de desenvolvedor (que é de US$100 por mês) de todas as supostas vítimas — sabe-se lá qual foi o cálculo que chegou a esse valor, entretanto.

Resta saber, agora, se a Corte Distrital do Norte da Califórnia vai aceitar a ação. Acompanhemos.

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