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Apple é ordenada a pagar US$300 milhões a suposta patent troll

Segundo a empresa, a Apple infringiu uma série de patentes relacionados à sua tecnologia 4G e LTE

A Apple foi orientada a pagar US$300 milhões em royalties após um novo julgamento sobre uma disputa de patentes a respeito das tecnologias sem fio (4G e LTE) utilizadas nos iPhones. As informações são da Bloomberg.

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Esse imbróglio faz parte de uma briga global com a PanOptis Patent Management, uma empresa que possui diversas patentes relacionados ao padrão 4G/LTE.

No ano passado, a Apple foi ordenada a pagar US$506 milhões por infringir uma série de patentes relacionados à tecnologia 4G, todos propriedade da PanOptis e suas empresas Optis Cellular e Unwired Planet.

Após a decisão, a Apple pediu um novo julgamento, o qual ocorreu em abril deste ano. Nele, o juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Rodney Gilstrap, manteve a decisão de responsabilidade, mas pediu um novo julgamento para redefinir os danos.

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A Optis diz que tanto os smartphones quanto os relógios e tablets da Apple operam em redes 4G usando sua tecnologia patenteada. Em sua reclamação, ela argumentou ter oferecido à Apple uma licença para usar as patentes, mas que as negociações entre ambas fracassaram.

A Maçã, por sua vez, argumentou que todo o julgamento do caso Optis foi adulterado porque o júri não foi informado das obrigações legais de licenciamento dos proprietários da patente.

Sobre a decisão, a Apple disse em um comunicado:

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Agradecemos ao júri pelo seu tempo, mas estamos decepcionados com a decisão e planejamos apelar. A Optis não fabrica produtos e seu único negócio é processar empresas usando patentes que acumulam. Continuaremos a nos defender contra suas tentativas de extrair pagamentos indevidos pelas patentes que adquirirem.

Como dito anteriormente, essa é uma briga global. O julgamento do Texas fez parte de um esforço da Optis em arrecadar até US$7 bilhões da Maçã. Em julho, um tribunal do Reino Unido estudou a possibilidade de estabelecer uma taxa global de royalties — algo que levou os advogados da Apple a ameaçarem a saída da empresa do mercado britânico se forçada a pagar uma quantia “comercialmente inaceitável”.

O julgamento desta semana, no entanto, se concentrou apenas na quantia que a Apple deveria pagar, e pelo jeito a companhia ainda não desistiu do caso.

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