Em um novo parecer sobre um inquérito em torno do mercado de aplicativos, o presidente da Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (Australian Competition and Consumer Commission, ou ACCC), Rod Sims, disse que “novas regras e regulamentos podem ser necessários para retificar as preocupações sobre o domínio da Apple e do Google nos mercados de aplicativos”.
Sims reconhece que as lojas de apps “fornecem benefícios sociais e econômicos significativos para consumidores e empresas”. No entanto, ele ressalta que esse mercado “vê apenas um ou dois grandes fornecedores”, em referência à App Store e ao Google Play.
Ele também apontou que a ACCC está acompanhando os esforços internacionais para investigar as práticas das lojas de aplicativos da Apple e do Google, bem como outros setores dos respectivos negócios das gigantes — citando, por exemplo, a investigação da Comissão Europeia sobre o Apple Pay e o imbróglio entre a Maçã e a Epic Games.
Em todo o mundo, há um reconhecimento crescente entre as autoridades relevantes de que as estruturas regulatórias existentes e as leis de fusões não suportaram bem os desafios impostos pelos mercados digitais. Isso levou a um crescente reconhecimento da necessidade de regulamentar as plataformas digitais para prevenir a conduta anticompetitiva ou prejudicial antes que ela surja.
Em resposta às alegações de Sims, o Google disse que, apesar de fornecer uma plataforma segura por meio da sua loja de aplicativos, a natureza de código aberto do Android permite que desenvolvedores distribuam seus apps em plataformas alternativas ao Google Play.
Como sabemos, a Apple não permite a instalação de aplicativos fora da App Store (uma prática chamada sideloading) pois isso poderia impactar a segurança de dispositivos, de acordo com ela.
via The Guardian