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Apple derrubou legislações contra App Store com ameaças de lobistas

Que a Apple possui uma grande influência política, nós já sabemos. Contudo, uma reportagem do POLITICO trouxe informações de que a empresa usou uma variedade de estratégias de lobbying para derrubar legislações em alguns estados americanos, em especial aquelas que afetariam o funcionamento da App Store — inclusive ameaçando retirar investimentos em alguns desses estados.

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Uma das legislações em específico forçaria a Apple a permitir a existência de lojas de aplicativos de terceiros em seus sistemas operacionais. Segundo a reportagem, a empresa pressionou agressivamente os estados do Arizona e da Dakota do Norte (nos Estados Unidos) para impedir que os projetos de lei fossem em frente. E, de fato, não foram.

Outra legislação, dessa vez no estado da Georgia — que forçaria a Maçã a abrir mão de parte do seu controle sobre a App Store —, foi paralisada no Comitê Judiciário da Câmara Estadual. Isso porque, segundo o POLITICO, a empresa teria ameaçado abandonar os principais projetos econômicos que está desenvolvendo para a região e pressionado o procurador-geral do estado a bolar uma emenda que fosse mais amigável a ela.

Apesar de esses projetos de lei também afetarem o Google, a reportagem deixa claro que a estratégia da Apple tem sido muito mais agressiva em impedir que esses esforços fossem em frente.

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Contudo, o POLITICO afirma que alguns dos projetos de lei apresentados nesses estados foram, curiosamente, entregues por um lobista da Epic Games, durante a batalha judicial com a Apple. Então, além da luta nos tribunais, a Epic também se voltou para os governos estaduais — uma vez que eles tendem a agir mais rapidamente e são mais flexíveis do que a legislação federal.

Porém, mesmo com a ajuda de seus aliados (como Spotify, Match e a Coalition for App Fairness), o lobby da Apple ainda foi mais forte — uma vez que a Maçã pode ameaçar empregos ou oferecer investimentos massivos como nenhuma outra empresa pode.

No estado da Georgia, ela ameaçou a se retirar de um investimento de US$25 milhões em uma universidade historicamente negra e da possibilidade de uma parceria multibilionária com a Kia para construir veículos autônomos por lá. Ainda segundo o POLITICO, a Apple negou ter feito essas ameaças, porém fontes familiarizadas com as discussões disseram que elas vieram de um lobista terceirizado.

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Já no estado da Louisiana, onde uma legislação parecida foi apresentada no início do ano, lobistas da Apple supostamente ofereceram investir recursos significativos no sistema educacional do estado. Os estados de Nova York, Minnesota, Illinois e Havaí também estão estudando legislações similares.

As estratégias da Apple variam de estado para estado, mas na Dakota do Norte, por exemplo, representantes da Apple realizaram uma reunião privada com quase todos os membros do Comitê do Senado no dia anterior à realização de uma audiência sobre uma das legislações da App Store. Além disso, o comitê não forneceu aviso público ou atas da reunião — configurando uma possível violação da lei de ética estadual. A Apple, inclusive, confirmou que se reuniu com o comitê.

Enquanto esses esforços estaduais permanecem em dia, tanto a Câmara quanto o Senado americano também apresentaram projetos de lei que afetariam as lojas de aplicativos da Apple e do Google.

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Agora, se esses esforços da Apple serão suficientes para conter todas essas legislações, só o tempo dirá.

via AppleInsider

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