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Epic Games vs. Apple

Apple vs. Epic: julgamento na Austrália será em novembro de 2022

Depois de vários altos e baixos, o processo entre a Apple e a Epic Games levado à Austrália teve uma data de julgamento condicional marcada para novembro de 2022.

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De acordo com um documento da corte australiana publicado hoje [PDF], o juiz Nye Perram apontou que “não queria atrasar mais o processo”, visto que o caso já enfrentou dois recursos — um deles colocando o litígio em espera.

A Epic recorreu da decisão e ganhou, o que permitiu recomeçar o caso. Três juízes do tribunal federal concederam o recurso, pois consideraram que o imbróglio envolve questões fundamentais de interesse público em relação à conduta executada no mercado australiano.

Durante a audiência, a Apple questionou o potencial de outra suspensão do caso, mas foi rapidamente rejeitada por Perram.

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Não acho que devo realmente fazer pela porta dos fundos algo que realmente deveria ser feito pela porta da frente e acho que se você quiser solicitar a suspensão do processo, terá de fazer um pedido formal disso. Na ausência de tal pedido, não vou atrasar o processo.

Na mesma audiência, a Epic apresentou uma reclamação retificada [PDF] para um processo semelhante contra o Google nos Estados Unidos, o qual revelou que a gigante de Mountain View considerou uma oferta a Tencent, que possui uma participação minoritária na Epic, para comprar sua participação. A companhia também considerou a parceria com a Tencent para adquirir totalmente a Epic, segundo o documento.

Vale notar que a Epic abriu processos antitruste contra a Apple e o Google em várias jurisdições. Em todas as ações — movidas na Austrália, nos EUA, na União Europeia e no Reino Unido —, ela acusou as gigantes de tecnologia de “conduzir práticas anticompetitivas e monopolistas devido às suas estruturas de taxas de comissão”.

via ZDNet

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