A Apple está em um claro caminho de “redução de danos” para apaziguar os ânimos dos desenvolvedores com a alteração de algumas regras da App Store. Isso não significa, entretanto, que a empresa esteja salva das acusações de monopólio e concorrência desleal — muito pelo contrário.
De acordo com o AppleInsider, um dos processos mais vultosos contra a Maçã deu hoje um passo importante. A ação coletiva movida pela desenvolvedora Primary Productions, no valor de — respirem — US$200 bilhões (ou cerca de R$1,03 trilhão) foi atribuída a uma corte da Califórnia, sob responsabilidade da juíza Jacqueline Scott Corley.
A ação tinha sido movida pela desenvolvedora em maio último no estado do Maine, onde tem alguns dos seus escritórios. No mês passado, entretanto, a Apple entrou com um pedido para mover o caso para a Califórnia, o que foi atendido pela justiça.
No epicentro da questão está um jogo criado pela Primary que usa uma “moeda digital” de mentirinha, gratuita, para ensinar usuários sobre criptomoedas e blockchains. O aplicativo, que segundo a empresa levou sete anos para ser desenvolvido, foi rejeitado pela Apple sob a razão de que ele representaria uma concorrência com apps da própria Maçã.
Segundo a Primary, a Apple é uma “monopolista às escuras”, e as práticas realizadas pela empresa na App Store — como as taxas cobradas, a suposta prioridade de apps nativos, a aquisição de outras empresas, a rejeição de aplicativos e outras — representam um comportamento predatório, realizado somente por conta do poder dominante de mercado da Maçã.
Os US$200 bilhões exigidos pela desenvolvedora levam em conta os danos causados a “milhares” de desenvolvedores ao redor dos Estados Unidos. A Primary estima, somente para o seu caso, danos na casa dos US$900 milhões.
Vejamos, agora, como o caso há de prosseguir. Será que o cofrinho da Apple está ameaçado? Vale notar que esse não é o primeiro processo contra a empresa com valores na casa dos US$200 bilhões. 😜
