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Apple fez lobby “agressivo” para barrar regulamentações da App Store nos EUA

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Insights

Uma extensa publicação do Tech Transparency Project – subdivisão do grupo Campaign for Accountability — revelou ontem toda a força que a Apple investiu na tentativa de barrar diferentes legislações dos Estados Unidos que criticam as políticas da App Store.

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Segundo as informações, a Maçã aplicou táticas de lobby “agressivas” para influenciar a opinião nos estados do Arizona, da Geórgia, da Dakota do Norte e outros, onde as regras propostas, de acordo com a empresa, “ameaçam” sua loja de aplicativos.

Embora os projetos de lei sejam ligeiramente diferentes de estado para estado, grande parte dos legisladores que criticam a App Store pressionam a Apple pela adoção de sistemas de pagamentos de terceiros e por uma maior lisura sobre a estrutura das comissões.

O documento publicado ontem também revela elementos inéditos nessa trama, como emails entre lobistas, legisladores e escritórios de advocacia externos. Ao que parece, a pressão tem surtido um sutil efeito, dado que muitos dos projetos de lei estaduais estão parados.

Concessões não estão sendo suficientes

Além do lobby recém-descoberto, a Apple também tem feito certas concessões na App Store. Na semana passada, por exemplo, a empresa anunciou algumas mudanças em sua loja de aplicativos como acordo para encerrar uma ação coletiva aberta em 2019.

No entanto, segundo a Bloomberg, as decisões não foram suficientes para apaziguar os legisladores dos EUA, que têm avançado com a legislação federal — conhecida como Open App Markets Act — para mudar a forma como o mercado de aplicativos é administrado.

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Ainda de acordo com a publicação, decisões internacionais, como a que Coreia do Sul tomou há alguns dias, têm criado uma espécie de precedente para que os legisladores americanos imponham suas próprias mudanças.

Por fim, o texto relata que mais senadores planejam assinar o Open App Markets Act e que o próximo passo da legislação é conseguir uma audiência no Comitê Judiciário do Senado. Aguardemos, portanto, novos desdobramentos…

via AppleInsider [1, 2]

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