Uma extensa publicação do Tech Transparency Project – subdivisão do grupo Campaign for Accountability — revelou ontem toda a força que a Apple investiu na tentativa de barrar diferentes legislações dos Estados Unidos que criticam as políticas da App Store.
Segundo as informações, a Maçã aplicou táticas de lobby “agressivas” para influenciar a opinião nos estados do Arizona, da Geórgia, da Dakota do Norte e outros, onde as regras propostas, de acordo com a empresa, “ameaçam” sua loja de aplicativos.
Embora os projetos de lei sejam ligeiramente diferentes de estado para estado, grande parte dos legisladores que criticam a App Store pressionam a Apple pela adoção de sistemas de pagamentos de terceiros e por uma maior lisura sobre a estrutura das comissões.
O documento publicado ontem também revela elementos inéditos nessa trama, como emails entre lobistas, legisladores e escritórios de advocacia externos. Ao que parece, a pressão tem surtido um sutil efeito, dado que muitos dos projetos de lei estaduais estão parados.
Concessões não estão sendo suficientes
Além do lobby recém-descoberto, a Apple também tem feito certas concessões na App Store. Na semana passada, por exemplo, a empresa anunciou algumas mudanças em sua loja de aplicativos como acordo para encerrar uma ação coletiva aberta em 2019.
No entanto, segundo a Bloomberg, as decisões não foram suficientes para apaziguar os legisladores dos EUA, que têm avançado com a legislação federal — conhecida como Open App Markets Act — para mudar a forma como o mercado de aplicativos é administrado.
Ainda de acordo com a publicação, decisões internacionais, como a que Coreia do Sul tomou há alguns dias, têm criado uma espécie de precedente para que os legisladores americanos imponham suas próprias mudanças.
Por fim, o texto relata que mais senadores planejam assinar o Open App Markets Act e que o próximo passo da legislação é conseguir uma audiência no Comitê Judiciário do Senado. Aguardemos, portanto, novos desdobramentos…
