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Fortnite no iPad
Kate Krav-Rude / Shutterstock.com

Fortnite não voltará à App Store até decisão final do tribunal

“A Apple mentiu”, escreveu Tim Sweeney (CEO da Epic Games)

Em uma série de tweets, Tim Sweeney (CEO1 da Epic Games) demonstrou novamente sua indignação com a Apple. Segundo ele, mesmo acatando tudo o que a decisão judicial havia ordenado, a Maçã comunicou que Fortnite não retornará à App Store até que o tribunal tome uma decisão final, sem nenhuma possibilidade de apelação.

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Como sabemos, a conta de desenvolvedor da Epic foi suspensa no ano passado em razão das deliberadas violações às diretrizes da App Store — e isso, claro, preparou terreno para um grande conflito entre as empresas. No entanto, após a decisão preliminar, liberada este mês, o retorno de Fortnite ainda estava incerto.

Um email datado de ontem, enviado pelo time jurídico da Maçã ao CEO da Epic, informa que a empresa não restabelecerá a conta de desenvolvedor de sua companhia até que todos os recursos sejam resolvidos — um trâmite que poderá levar anos.

A Apple exerceu seu arbítrio para não restabelecer a conta do programa de desenvolvedor da Epic neste momento. Além disso, a Apple não irá considerar quaisquer outros pedidos de reintegração até que a decisão do tribunal distrital se torne final e irrecorrível.

A mensagem alega também que, com base no que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu, a Maçã tem o direito de encerrar quaisquer contas relacionadas à Epic que desejar da App Store, mesmo que ela já tenha pago os danos financeiros culminados pela violação de seu contrato.

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A Epic, como cobrimos, apelou da decisão, embora o tribunal superior ainda não tenha concordado em ouvir o caso. A Apple, por sua vez, declarou que ainda está considerando suas opções de apelação legal. Em uma reunião com os funcionários, Tim Cook afirmou que estava “ansioso para seguir em frente” com o caso.

Sweeney alega que a recusa da Apple é uma traição à sua promessa de restabelecer a conta da Epic Games na App Store, dado que a empresa concordou em seguir as diretrizes da loja.

A Apple mentiu. A Apple passou um ano dizendo ao mundo, ao tribunal e à imprensa que “acolheria o retorno da Epic à App Store se ela concordasse em seguir as mesmas regras que todos os outros”. A Epic concordou, e agora a Apple renegou em outro abuso de seu poder de monopólio sobre 1 bilhão de usuários.

A decisão da Maçã, no entanto, parece atrapalhar os planos da Epic de trazer seu jogo de volta ao iOS — inclusive na Coreia do Sul, que recentemente aprovou regras que exigem suporte a métodos de pagamento alternativos nas lojas de apps.

Recentemente, a Epic atualizou as versões antigas de Fortnite no iOS remotamente e removeu as opções externas de compra, readequando o jogo às regras da companhia. Mesmo assim, sem uma conta de desenvolvedor ativa, a desenvolvedora não poderá relançar o jogo em nenhuma região.

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Entretanto, a decisão de publicar os emails entre ambas as empresas mostra que Sweeney quer manter a pressão sobre a Apple, mesmo que seus apps estejam fora do iOS. “Continuaremos lutando”, afirmou ele. “A necessidade de ação regulatória e legislativa está mais clara do que nunca.”

Por ora, a Apple não se manifestou sobre esses comentários.

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