Em março passado, informamos que o Procon-SP havia multado a Apple em R$10,5 milhões (principalmente) pela venda de iPhones sem carregadores — situação que gerou um novo bafafá entre a Maçã e o órgão de defesa do consumidor.
De acordo com uma reportagem de hoje do TechTudo, o Procon do Estado de São Paulo notificará tanto a Apple quanto a Samsung por suposta venda casada — justamente por elas comercializarem carregadores e aparelhos separadamente.
O Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada, uma vez que você só pode carregar o aparelho com aquele carregador. O consumidor é obrigado a comprar duas peças. Vamos notificar tanto a Apple quanto a Samsung até a próxima quarta-feira (29/9).
—Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP
Diferentemente da Apple, a Samsung não foi multada porque não estava vendendo o carregador; além disso, a gigante sul-coreana firmou um acordo para fornecer de graça o carregador da linha Galaxy S21 — cujo prazo já acabou, vale notar.
Até que toda essa situação chegue ao fim (seja ele qual for), o Procon-SP estuda uma ação coletiva envolvendo clientes que se sentiram lesados com a remoção do carregador das caixas dos aparelhos da Apple e da Samsung.
Ademais, o órgão sugere que consumidores procurem um juizado especial cível (de pequenas causas) e façam uma requisição para que as empresas disponibilizem gratuitamente o carregador — uma “solução” que já se provou eficaz em alguns casos.
Segundo as informações, a Apple não se manifestou; já a Samsung disse que não identificou o recebimento da notificação — afinal, ela ainda será feita.
Atualização, por Eduardo Marques28/09/2021 às 17:30
Como esperado, o Procon-SP notificou a Apple e a Samsung nesta terça-feira (28/9). Agora, as empresas têm 72 horas para explicar os seguintes pontos, de acordo com documento obtido pelo TechTudo:
- Quais razões fundamentam a decisão comercial [de retirar o carregador da caixa dos smartphones];
- Qual será o custo dos dispositivos ofertados em separado;
- O que será disponibilizado para aquisição do consumidor, para que seja efetuada a recarga, e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o novo dispositivo;
- Se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função.
Veremos se as fabricantes responderão ao órgão.
Atualização II, por Eduardo Marques29/09/2021 às 19:25
Em contato com o MacMagazine, a assessoria de imprensa da Samsung enviou a seguinte declaração:
A Samsung informa que recebeu no dia 28 de setembro a notificação em questão e responderá ao órgão competente. A Samsung reforça que com o objetivo de minimizar o uso e descarte de materiais que podem impactar o meio ambiente, está fazendo a transição para a remoção do plugue do carregador e dos fones de ouvido em nossa mais recente linha de smartphones Galaxy. É importante ressaltar que usamos uma porta de carregamento padronizada (tipo USB-C) desde 2017, tornando os carregadores já anteriormente presentes no mercado compatíveis com nossos dispositivos Galaxy mais recentes. O cabo USB-C está incluso, conforme adequadamente informado ao consumidor.
A Apple, por enquanto, não se manifestou sobre o caso.
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