A Ericsson (da antiga joint venture Sony Ericsson) entrou com um processo contra a Apple nesta semana acusando-a de má-fé por evitar o pagamento de royalties pelo uso de patentes relacionadas ao 5G. As informações são da Bloomberg.
A empresa iniciou negociações para um acordo de licenciamento de patentes no final de 2020, cerca de três anos depois de anunciar suas taxas de royalties para patentes 5G — e ela afirma que a Apple entrou no acordo sabendo das taxas.
A Ericsson se reuniu com a Maçã em 21 de setembro para discutir o licenciamento das patentes; segundo a sueca, ficou claro que “há uma disputa entre a Apple e a Ericsson quanto à essencialidade e ao valor do portfólio de patentes essenciais da Ericsson”.
Apesar de receber receitas substanciais com as vendas de iPhones e outros aparelhos celulares, a Apple historicamente resistiu às propostas de licenciamento da Ericsson e de outros detentores de patentes essenciais, como parte de uma estratégia global para desvalorizar patentes essenciais padrão e reduzir os pagamentos de royalties da Apple.
Essa não é primeira vez que vemos atrito entre as empresas: em 2015, a Maçã também foi acusada de não pagar devidamente os royalties pelo uso de tecnologias da Ericsson. A Apple, então, entrou com um “processo surpresa” desafiando a validade das patentes da Ericsson e exigindo que ela “fornecesse provas para cada patente que alegou fazer parte de um padrão da indústria”.
A Ericsson pede o pagamento devido dos royalties e dos honorários advocatícios; a Maçã ainda não se pronunciou.