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WhatsApp

Procon-SP notifica WhatsApp por queda; multa poderá chegar a R$10,7 milhões

Dependendo das consequências do caso, usuários prejudicados poderão solicitar uma indenização do Facebook

O apagão nos serviços do Facebook — incluindo o WhatsApp e o Instagram — na última segunda-feira (4/10) pode já ter sido normalizado, mas isso não significa que os problemas para a gigante de Mark Zuckerberg tenham acabado: a empresa recebeu ainda ontem uma notificação do Procon-SP, e poderá ser alvo de uma multa nem um pouco agradável.

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A notificação, conforme divulgado pelo órgão, refere-se especificamente à queda do WhatsApp, que perdurou por mais de sete horas. Segundo o Procon-SP, o apagão não foi devidamente justificado e causou prejuízos aos usuários — não apenas prejuízos materiais, de pessoas que realizam negócios pela plataforma, mas também morais, por impedir a comunicação de milhões de brasileiros que dependem do app.

Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, “falhas internas não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço”, e apenas em eventos extraordinários, como um terremoto, o WhatsApp (e o Facebook, por consequência) poderia ficar isento da responsabilidade sobre a queda.

O WhatsApp, agora, deverá responder à notificação explicando os motivos do apagão; caso a justificativa não seja considerada válida pelo Procon-SP, o aplicativo poderá receber uma multa de danos materiais e morais, chegando a até R$10,7 milhões. Usuários que se sintam prejudicados pela queda poderão, neste caso, ter direito a uma indenização — neste caso, o recomendado é acompanhar os próximos passos do processo no órgão para checar como proceder.

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Por ora, o Facebook limitou-se a afirmar que ainda não recebeu a notificação do Procon-SP, mas que empreendeu esforços significativos para restaurar o serviço do WhatsApp o mais rapidamente possível. Segundo a empresa, o apagão foi causado por conta de uma alteração nas configurações dos seus servidores.

Vejamos, portanto, no que dará toda essa história.

via G1

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