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Washington
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Lei poderá proibir que Apple promova seus serviços sobre os de rivais

Legisladores americanos estão, mais uma vez, mirando o controle das gigantes de tecnologia — desta vez, deputados da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovaram um projeto de lei que visa impedir que as empresas prefiram e ofereçam seus próprios serviços em detrimento aos de concorrentes.

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De acordo com uma reportagem do Wall Street Journal, se aprovada pelo Senado — e sancionada pelo presidente dos EUA, Joe Biden —, a legislação impediria a Apple de colocar anúncios do Apple Music nos resultados de pesquisa da App Store em buscas pelo Spotify, por exemplo.

Mais amplamente, isso impediria o Google de colocar seus próprios serviços no topo de uma consulta de pesquisa. Outros comportamentos de “autopromoção”, como o uso indevido de dados de uma empresa para impedir um produto de funcionar em uma plataforma dominante, também seriam inibidos pela legislação.

A legislação que impede as empresas de internet de favorecer seus próprios produtos em suas plataformas está ganhando mais apoio, no que poderia ser uma ameaça potencial aos modelos de negócios de gigantes da tecnologia como Amazon e Apple. A legislação proibirá plataformas dominantes de favorecerem seus próprios produtos ou serviços, uma prática conhecida como autopreferência. Também impediria que essas plataformas dominantes discriminassem os negócios entre os usuários de uma forma que prejudicasse materialmente a concorrência.

Há, porém, algumas dúvidas sobre a abrangência do projeto; mais precisamente, não foi muito bem definido o que seria uma plataforma dominante e quais sanções as empresas enfrentariam caso não cumprissem as determinações. Fato é que os lobistas da Apple já estariam trabalhando duro contra a aprovação desse projeto.

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Muitos dos mesmos legisladores por trás do projeto de lei também promoveram o “Open App Markets Act, o qual inclui uma série de medidas que poderiam enfraquecer o controle de mercado das gigantes de tecnologia.

Veremos no que isso dará.

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