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iTunes Store

iTunes Store é alvo de mais um processo por compras “enganosas”

Afinal, “comprar” algo na iTunes Store é realmente comprar?

Já falamos aqui sobre uma ação coletiva sofrida pela Apple na Califórnia por conta da iTunes Store — ou mais precisamente, por conta do teor do termo “Comprar” quando usuários adquirem algum conteúdo na loja. Agora, mais um processo do tipo foi protocolado — desta vez, do lado oposto dos Estados Unidos.

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Registrada na Corte Distrital do Oeste de Nova York, a ação coletiva afirma que a Apple engana os consumidores ao afirmar que usuários da iTunes Store podem “comprar” determinados conteúdos. Segundo os reclamantes, a realidade é que a Maçã oferece apenas uma licença de acesso aos filmes, séries e músicas, e essa licença pode ser posteriormente revogada — pelo simples motivo de que esses conteúdos não pertencem à Apple.

Consumidores razoáveis entenderão que o réu [a Apple] está usando as palavras “comprar” e “comprados”, na iTunes Store e nos aplicativos, da mesma forma que essas palavras são utilizadas — e entendidas — pelas centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo que falam inglês. Na realidade, a verdade desconfortável é que o réu não possui o conteúdo digital que diz vender.

Os reclamantes fazem um paralelo ainda entre as práticas da Apple e as de uma varejista comum, como Walmart ou Target — segundo os autores da ação, essas lojas nunca poderiam entrar na sua casa e tomar de volta um item que você adquiriu.

Claro que há um grande espaço argumentativo aí para debater: tecnicamente, ao baixar um conteúdo adquirido na iTunes Store na memória interna do seu dispositivo, a Apple não pode (nem tem como) removê-lo de lá. Caso o conteúdo não esteja baixado, entretanto, a coisa muda: na maior parte dos casos, ainda é possível baixar filmes/séries/músicas removidos da iTunes Store no seu histórico de compras. Entretanto, em alguns casos específicos nos quais o conteúdo foi retirado dos servidores da Apple, esse novo download torna-se impossível.

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O fato é que a questão da posse dos arquivos digitais ainda é uma discussão que vai gerar muito pano para manga antes que tenhamos uma definição específica. Vale lembrar que a Amazon também já foi alvo de ações semelhantes por conta dos livros digitais na loja do Kindle.

via Patently Apple

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