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Caixa do iPhone
Hadrian / Shutterstock.com

Ministério da Justiça notifica Apple e Samsung por carregadores [atualizado 2x]

Acredite: o imbróglio da Apple envolvendo a retirada dos carregadores das caixas dos iPhones continua rendendo. A bola da vez? O Ministério da Justiça, como informou o TechTudo.

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Após o Procon-SP e a Senacon, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Apple e a Samsung por venderem celulares no Brasil sem o acessório na caixa.

Vale notar que há um ano, o governo (mais precisamente a Secretaria Nacional do Consumidor, que faz parte da pasta), notificou as empresas por conta da venda de aparelhos sem o adaptador de energia; além disso, há alguns meses, informamos que o Ministério da Justiça queria propor um Termo de Ajustamento de Conduta por conta da venda de aparelhos celulares sem carregadores.

Agora, as duas empresas terão que informar se têm interesse na formalização de um acordo preventivo a fim de readequarem as práticas comerciais no Brasil. Caso não aceitem, será avaliada a instauração de processo administrativo com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o caso.

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Segundo a Senacon, a Apple deveria oferecer o carregador de forma gratuita a todos que adquirirem qualquer um dos produtos da linha “até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor”.

No caso da Samsung, a Senacon recomenda que ela repita o cenário que adotou na chegada do Galaxy S21 ao Brasil (distribuição de carregador gratuito para quem compra novos aparelhos) por um novo período, até que sejam adotadas iniciativas a fim de dialogar com consumidores sobre preservação do meio ambiente e consumo sustentável — com desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais.

Ainda segundo o TechTudo, as duas companhias têm 15 dias para responder.

Atualização27/10/2021 às 17:10

Eis o comunicado que a Samsung compartilhou com o MacMagazine:

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A Samsung informa que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada. A empresa reforça que disponibilizará gratuitamente um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

O resgate poderá ser solicitado de 18 de outubro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022, através do site Samsung Para Você. A entrega será feita no endereço indicado pelo consumidor. Mais informações no site samsungparavoce.com.br.

A Apple ainda não se pronunciou.

Atualização II27/10/2021 às 20:30

Em seu site, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que “as empresas foram orientadas a adotar políticas que visassem formar cidadãos conscientes das suas responsabilidades, dos seus direitos e do consumo sustentável” — algo que efetivamente não foi implementado. Sendo assim, as empresas foram novamente oficiadas para que informem se ainda têm interesse na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, de forma individualizada.

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O TAC, segundo o governo, prevê que ambas as empresas adotem uma política transitória, com disponibilização gratuita do adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos de sua linha, até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor — como falamos, com desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais.


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