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Apple apela contra multa bilionária na França

Apple Champs-Élysées em Paris (França)
Apple Champs-Élysées em Paris (França)

No início do ano passado, a Apple foi condenada pelo governo francês a pagar uma multa de 1,1€ bilhão (cerca de R$7 bilhões) devido a supostas práticas anticompetitivas.

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Na ocasião, as autoridades do país alegaram que a Maçã estava promovendo um esquema de cartel ao exigir que duas de suas revendedoras adotassem preços fixos para os seus produtos, como uma forma de evitar a competição entre as lojas – o que, obviamente, é ilegal. A Apple, na época, declarou que recorreria da decisão.

De acordo com a Bloomberg, a Apple parece ter finalmente dado prosseguimento ao seu apelo. Melanie Thill-Tayara, advogada da empresa, disse ontem ao Tribunal de Apelações de Paris que a condenação teve motivação política e que, por isso, a multa deveria ser “simplesmente” anulada.

A advogada explicou que o órgão antitruste francês queria deixar uma marca ao atingir a Apple de forma dura, e que seu objetivo principal era comprar uma briga com uma Big Tech para ganhar destaque político.

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A defesa também voltou a afirmar que a condenação se baseava na “falsa teoria” de que a Apple teria realizado o acordo com as revendedoras para prejudicar outras lojas, e que a multa foi inflada de forma desproporcional, considerando os possíveis danos que a medida poderia ter causado.

As autoridades francesas terão cerca de um ano para analisar o apelo da Apple, sendo que uma decisão deverá ser anunciada em 3 de novembro de 2022. As revendedoras envolvidas no caso, a Tech Data e a Ingram Micro, também apelaram da decisão.

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