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CNH Digital

Será que teremos RG e CNH na Wallet do iPhone? Confira nossa entrevista com o SERPRO!

De uns anos para cá, temos coberto com alguma frequência os esforços do SERPRO, a empresa de inteligência em TI do Governo Federal, em trazer para os smartphones de todos os brasileiros boa parte dos documentos que utilizamos no dia a dia.

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Por meio de parcerias com órgãos estaduais e federais, a empresa já trouxe ao universo dos dispositivos móveis documentos como a Carteira de Habilitação (CNH), o Licenciamento do Veículo (CRLV), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Certificado de Alistamento Militar (CAM). E este, pelo visto, é só o começo.

Recentemente, entrevistamos Rafael Almeida Fernandez Soto, superintendente de digitalização de governo no SERPRO — ou seja, uma das principais figuras responsáveis pelo processo de digitalização dos nossos documentos.

Ao longo da conversa, ficamos sabendo de alguns dados impressionantes: vocês sabiam, por exemplo, que o governo já dispõem de 4.811 serviços digitalizados para atender ao cidadão online? Esses serviços já são acessados por mais de 106 milhões de brasileiros — destes, 36 milhões já fazem uso de um ou mais documentos digitais oferecidos pelo SERPRO e pelos órgãos federais/estaduais.

Aplicativo Gov.br
Aplicativo Gov.br

Também obtivemos mais informações sobre as discussões no SERPRO para criar uma Identidade Digital para todos os brasileiros — um serviço que, caso lançado, poderia reunir em um só lugar todos os seus principais documentos e informações, como CPF, CNH, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral. Com ele, você poderia realizar transações financeiras de forma segura, compartilhar seus dados facilmente, assinar documentos de forma eletrônica, realizar check-in em aeroportos e hotéis, e muito mais — tudo diretamente do smartphone. Excelente ideia, não?

Aproveitamos a entrevista, também, para fazer algumas perguntas em relação à segurança destes documentos e o trabalho — spoiler: hercúleo — dos servidores para colocar os documentos do sexto país mais populoso do mundo em nossos dispositivos digitais. Também trouxemos à baila a pergunta que não quer calar: será que podemos esperar, para algum momento do futuro, integração dos documentos com a Carteira (Wallet) do iPhone e do Apple Watch?

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Para essa e outras respostas, confiram a entrevista na íntegra logo abaixo.

MM: São notáveis os esforços do SERPRO de “digitalizar” uma série de documentos e serviços usados diariamente por milhões de brasileiros. Queria ouvir de vocês como acontece esse processo, como se cria e se mantém um sistema de indexação de tantos documentos? E quais são as principais dificuldades enfrentadas por vocês durante esses processos?

Uma das missões do SERPRO na jornada de transformação digital do governo brasileiro tem sido disponibilizar todos os documentos do cidadão em plataformas digitais seguras, com acesso simplificado por meio de dispositivos móveis. Desde 2019, temos parcerias com diversos órgãos federais e estaduais, projetando serviços robustos de tecnologia da informação com capacidade de armazenar e processar dados biométricos e biográficos de milhões de cidadãos brasileiros.

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Por trás dos aplicativos desenvolvidos, existe um complexo sistema de identificação digital que, integrado às bases de dados oficiais do Governo Federal e fazendo uso de tecnologia biométrica combinada com inteligência artificial, garante uma melhor experiência e performance nas etapas de identificação precisa do cidadão, emissão do documento e disponibilização segura por meio de wallet digital.

Centro de Dados do SERPRO
Centro de dados do SERPRO

Assim, por meio do reconhecimento facial e do cruzamento de dados biográficos, é possível entregar um documento digital para o seu proprietário, em poucos passos e a partir de qualquer lugar. Tudo isso sem a necessidade de deslocamento, eliminando o atendimento presencial nos balcões dos órgãos do governo.

Com o intuito de mitigar fraudes, os documentos físicos possuem características próprias em seus processos de emissão tais como marca d’água, papel moeda e tintas especiais. Os documentos digitais, da mesma forma, também precisam de garantias quanto à confiabilidade da relação emissor e proprietário, bem como da autenticidade e validade oficial do documento expedido.

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Para garantir isso, implementamos os mais elevados padrões de segurança da informação, adotando diversos controles e mecanismos de autenticidade e combate a fraudes nos documentos digitais. Podemos destacar o VIO – QRCODE seguro, que garante a autenticidade e a integridade do documento digital e suas informações através de processos sofisticados de criptografia e assinatura digital. O app, que realiza a leitura de códigos QR, por exemplo, da CNH e de CRLV digitais, se encontra disponível gratuitamente na App Store.

Para viabilizar a total substituição dos documentos físicos e processos de identificação tradicional, é preciso que a solução esteja funcionando adequadamente e sem interrupções em qualquer lugar do mundo. Com o objetivo de superar o desafio de armazenamento, velocidade de processamento e estabilidade de atendimento em milhões de requisições por dia, nossas soluções são hospedadas em infraestrutura do tipo cloud privada, contando com servidores e rede de comunicação resiliente com alto desempenho monitorados por equipes de suporte técnico e segurança da informação 24 horas por dia.

Por fim, para democratizar o acesso e universalizar o uso, temos o compromisso de compatibilizar os aplicativos para funcionar com todos os modelos de smartphones do mercado. São inúmeras combinações de tamanho de tela e versão de sistema operacional. Temos um modelo de trabalho cada vez mais centrado nas necessidades do usuário final. Executamos testes de qualidade e entrevistamos usuários reais para entender os problemas e evoluir a nossa solução para melhor atendê-los. O resultado de todo esse trabalho reflete diretamente na satisfação dos usuários representado pelas notas dos nossos aplicativos nas lojas da Apple e do Google.

Vocês poderiam compartilhar conosco números de adoção desses documentos pela população brasileira? Considerando ainda ser uma parcela pequena, como vocês observam a aceitação desses documentos digitais por autoridades oficiais em todo o país? As pessoas já podem sair de casa sem o documento impresso, sem preocupação nenhuma?

O governo dispõe de 4.811 serviços digitalizados que entregam uma experiência de atendimento ao cidadão na forma online, ou seja, através de canais web e mobile através da internet. E este número está em constante evolução. Para entendermos o grande potencial de aceitação desses serviços e documentos digitais, já temos 74% dos brasileiros acessando a internet com frequência, sendo que 99% deles utilizam os seus celulares para tal. A adoção destes documentos tende a ser gradual, mas se levarmos em conta que, atualmente, é mais fácil esquecer a carteira em casa que o celular, o uso de documentos digitais só tende a crescer.

Se somarmos as duas maiores carteiras de documentos digitais que atualmente desenvolvemos para o Governo Federal — a Carteira Digital de Trânsito e o aplicativo Gov.Br —, já temos mais de 106 milhões de brasileiros acessando os serviços de governo. No tocante aos documentos digitais, mais de 36 milhões de brasileiros já estão acessando os seus documentos digitais, seja a sua CNH digital, ou o licenciamento do veículo (CRLV-e), seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e até mesmo outros documentos mais específicos como Certificado de Alistamento Militar (CAM), Carteira de Reservista (CR) e a Carteira de Habilitação Técnica (ANAC).

Por ser um assunto novo, ainda mais no mundo moderno em que vivemos, onde tudo está passando por um processo de transformação digital, as questões relacionadas a aceitação e validade jurídica dos documentos digitais é um tema que está sempre na cabeça das pessoas. Ele gera diversas dúvidas, nas pessoas, empresas e nos órgãos que realizam trâmites com documentos físicos na atualidade. O governo tem um grande desafio para ampliar a divulgação da legalidade desses documentos, através dos seus canais de comunicação oficial. No acompanhamento que fazemos nas lojas de aplicativos (iOS e Android), observamos que existem poucos relatos da não aceitação do documento digital. Entendemos que as pessoas podem sair de casa somente com os documentos digitais, uma vez que o documento digital tem amparo legal.

Quais são as expectativas para o futuro? Podemos esperar outros documentos/serviços nos nossos smartphones em breve? E em relação aos que já temos, quais novos recursos estão em planejamento?

Nos últimos dois anos, estamos trabalhando em parceria com todos os órgãos da administração pública, para transformar e elevar o governo a outro patamar de prestação de serviços públicos. A nossa meta é tornar tudo acessível através do digital e mudar de vez a forma como as pessoas e empresas se relacionam com o governo. Neste sentido, as equipes de governo digital têm ampliado muito a sua expertise, principalmente no tocante à proteção dos dados pessoais e novas formas de disponibilização destes, com segurança, para realização de transações em meio digital e físico.

Identidade Digital RJ

Estamos discutindo a criação de uma Identidade Digital para desburocratizar e unificar processos. Será disponibilizado em formato de um aplicativo do tipo carteira digital, com capacidade de centralizar diversos documentos, tais como o CPF, Carteira Digital de Trânsito, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral. Acreditamos que, em um futuro próximo, o cidadão poderá realizar transações financeiras, compartilhar seus dados com o seu consentimento e privacidade, assinar eletronicamente documentos e autorizações, realizar check-in em aeroportos e hotéis sem a necessidade de preenchimento de formulários ou apresentação de documentos físicos, dentre diversos outros cenários de aplicabilidade da identidade digital.

Quanto ao roadmap dos produtos atuais, vale destacar que estamos trabalhando em uma evolução relacionada ao documento digital ATPV-e (documento de autorização para transferência de propriedade de veículo eletrônico). Em breve, a CDT disponibilizará um serviço que realizará a transferência do veículo entre as pessoas físicas no formato 100% digital, sem necessidade de comparecimento a cartórios para realização de reconhecimento de firma. 

Por fim, podemos destacar também a solução DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). Em parceria com o Ministério da Infraestrutura, estamos construindo uma nova solução digital que pretende revolucionar o setor de transportes no Brasil.

O DT-e permitirá a unificação, a redução e a simplificação dos dados sobre cadastros, registros, licenças e outras informações de identificação. O DT-e será disponibilizado a partir de um aplicativo móvel e evitará que o caminhoneiro seja obrigado a levar documentos impressos na boleia do caminhão para serem eventualmente mostrados ao fiscal ao longo da viagem. A solução tem um grande potencial de reduzir os tempos de paradas e fiscalização, trazendo impactos diretos para a economia e redução do custo Brasil.

Um pedido muito frequente dos usuários da Apple é a integração de alguns documentos com o aplicativo Carteira (Wallet), nativo do iOS. Existe algum plano de vocês em relação a isso?

Estamos em constante estudo e evolução dos nossos aplicativos quanto à utilização dos recursos nativos para usuários Apple e Google. Um dos recursos recentemente disponibilizados foi a integração com o reconhecimento biométrico dos dispositivos. A partir da utilização dos recursos biométricos disponíveis nos smartphones, conseguimos trazer segurança e comodidade para o cidadão acessar a sua wallet digital.

iOS 15: documentos no app Carteira
Aplicativo Carteira (Wallet) no iPhone

Em relação a integração das wallets de governo com as nativas, estamos acompanhando a evolução deste assunto em outros países e, atualmente, estamos em momento de análise de viabilidade técnica. Nossas equipes de engenharia estão estudando este recurso mais profundamente e analisando como compatibilizar os nossos requisitos e componentes de segurança, privacidade e rastreabilidade de uso. Esperamos em breve disponibilizar mais este recurso para os usuários.


O MacMagazine agradece a disponibilidade do SERPRO para esta entrevista e todas as respostas cedidas pela empresa.

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