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Apple e Amazon são multadas por conluio no mercado italiano

A Apple e a Amazon foram multadas em 203 milhões (quase R$1,3 bilhão) pela autoridade antitruste da Itália após uma investigação sobre a revenda de produtos da Apple e da Beats (subsidiária da Maçã) no comércio eletrônico da Amazon.

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De acordo com as informações divulgadas pela AGCM1Autorita’ Garante della Concorrenza e del Mercato., o suposto conluio “diminuiu o nível de descontos disponíveis para os consumidores que compram produtos Apple e Beats no mercado italiano da Amazon”.

A investigação também revelou que o acordo entre Apple e Amazon continha uma série de cláusulas contratuais que proibiam revendedores oficiais (e não oficiais) — tanto da Apple quanto da Beats — de usarem o mercado eletrônico italiano da Amazon. O acordo em questão foi assinado entre as empresas em outubro de 2018.

O órgão também analisou que os poucos revendedores que tinham autoridade para realizar essa venda teriam sido “escolhidos individualmente e de forma discriminatória”, em violação às normas do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [PDF].

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Especificamente, a multa se divide em 134,5€ milhões (quase R$850 milhões) para a Apple e 68,7€ milhões (cerca de R$433 milhões) para a Amazon. A AGCM também ordenou que as empresas acabem com as restrições aos revendedores.

A Apple ainda não comentou a situação; já a Amazon afirmou que não concorda com a decisão da AGCM e que deverá apelar.

Discordamos veementemente da decisão da Autoridade de Concorrência italiana e pretendemos apelar. A multa proposta é desproporcional e injustificada. Rejeitamos a sugestão do órgão de que a Amazon se beneficia ao excluir vendedores de nossa loja, uma vez que nosso modelo de negócios depende do sucesso deles. Como resultado do acordo, os clientes italianos podem encontrar os produtos Apple e Beats mais recentes em nossa loja, beneficiando-se de um catálogo que mais que dobrou, com melhores negócios e remessa mais rápida.

A Amazon também alegou que o acordo o qual assinou com a Apple era bom para os consumidores, uma vez que “proporcionaria a um aumento no volume de produtos da Apple disponíveis para eles comprarem em seu mercado”, destacando casos individuais em que descontos foram aplicados a alguns produtos da Apple.

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Veremos no que isso dará.

via Reuters

Notas de rodapé

  • 1
    Autorita’ Garante della Concorrenza e del Mercato.

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