O melhor pedaço da Maçã.

Após DoJ, consumidores processam a Apple por práticas anticompetitivas

rafapress / Shutterstock.com
Logo da Apple e silhueta de pessoa usando um smartphone

Dias após o processo iniciado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Department of Justice, ou DoJ) e por 16 estados americanos contra a Apple em razão de supostas condutas anticompetitivas, ao menos 3 outras ações coletivas já foram iniciadas no país pelos mesmos motivos.

Publicidade

Consumidores ingressaram com as ações em cortes federais na Califórnia e em Nova Jersey, como apontado pela Reuters. As alegações são de que a empresa teria inflado os preços dos seus produtos por meio de condutas anticompetitivas.

Os processos visam representar milhões de consumidores dos EUA. Eles se baseiam no que foi colocado pelo DoJ, o qual argumentou que a Apple violou a legislação antitruste do país por controlar uma grande parcela do mercado de smartphones, além de impor barreiras à entrada de concorrentes no setor com serviços como App Store, Apple Pay, CarPlay e iMessage.

A empresa, vale notar, já refutou as acusações ao menos duas vezes. A companhia defende que o DoJ está movendo uma ação semelhante àquela conduzida contra a Microsoft décadas atrás, embora a situação seja diferente. Para a Maçã, o órgão quer transformar iPhones em aparelhos com Android com as suas pretensões no processo.

Publicidade

O advogado cujo escritório está representando uma das demandas afirmou [PDF] que a sua banca já processou a gigante de Cupertino outras vezes, inclusive por supostamente diminuir a concorrência com o Apple Pay. Ele também disse estar satisfeito com o fato de o DoJ concordar com a abordagem do seu caso.

Foi esse escritório que conseguiu um total de US$550 milhões da Apple em casos separados envolvendo a fixação de preços na loja do app Livros (Books). Também são esses advogados que estão representando consumidores em uma ação relativa aos espaços de armazenamento do iCloud, iniciada recentemente.

Vale notar que essas não são as únicas ações movidas por particulares contra a Apple envolvendo as suas políticas. Uma outra ação coletiva iniciada há pouco tempo questiona as políticas da App Store e a impossibilidade de baixar lojas de apps de terceiros nos EUA, argumentando que a empresa teria constituído um monopólio nesse âmbito.

Um estudo repercutido pela Reuters apontou que ações antitruste coletivas privadas podem chegar mais longe do que aquelas iniciadas por órgãos governamentais. Os processos de particulares, segundo a pesquisa, podem expandir o escopo das violações, a quantidade de reparações ou o número de réus envolvidos.

Ver comentários do post

Compartilhe este artigo
URL compartilhável
Post Ant.

“The Last Thing He Told Me”, do Apple TV+, é renovada para a 2ª temporada

Próx. Post

Alguns controles remotos de terceiros pararam de funcionar no tvOS 17.4

Posts Relacionados