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Apple se declara “insignificante” ao se defender na Índia

Prêmio dos App Store Awards 2021

Não é somente em países onde os iPhones são bastante populares que a Apple tem de enfrentar acusações judiciais relacionadas a um suposto abuso de poder econômico — afinal, isso estaria diretamente relacionado à decisão da Maçã de impedir a instalação de aplicativos de fora da App Store no seu sistema operacional móvel, bem como de ficar com até 30% da receita que é gerada a partir desses apps.

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De acordo com informações publicadas pela Reuters, a empresa vem sofrendo com essas mesmas acusações na Índia. Assim que a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) começou a investigar uma ação acusando a Maçã de abuso de poder, a empresa apresentou sua defesa e usou um argumento para lá de curioso ao defender o arquivamento do processo.

A Apple afirmou à CCI que não pode haver abuso de poder econômico na Índia simplesmente pelo fato de a empresa não ser dominante no mercado indiano. Ela destacou que a sua participação no país é “insignificante”, representando algo entre 0% e 5% — enquanto isso, o Google (com o Android) tem uma dominância entre 95% e 100% no mercado de smartphones.

Responsável por mover a ação contra a Apple, o grupo sem fins lucrativos Together We Fight Society afirma que a Maçã domina o mercado de sistemas operacionais não licenciáveis, mas a empresa rebateu argumentando que todo o mercado — incluindo o de sistemas licenciáveis, como o Android — deve ser levado em consideração.

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Ainda em sua defesa, a Apple colocou o grupo sob suspeita ao afirmar que eles estão “provavelmente agindo em conjunto a partes com as quais a Apple tem disputas comerciais e contratuais em andamento globalmente e/ou que reclamaram a outros [órgãos] reguladores”.

A organização sem fins lucrativos, por sua vez, rebateu afirmando que a observação da Apple foi feita para confundir a CCI, e que a Maçã não tem nenhuma prova de suas afirmações. A empresa americana, de fato, não forneceu nenhuma evidência sobre essa suposta relação ao apresentar a sua defesa.

A Apple, vale recordar, acumula acusações públicas de anticompetitividade por parte de gigantes do mercado tecnológico, como a Epic Games (dona do jogo Fortnite) e até mesmo o Spotify, que acusa a companhia de Cupertino de adotar estratégias de mercado desleais ao incluir o Apple Music em seu pacote econômico de serviços, o Apple One.

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