Mais um ano e cá estamos novamente discutindo as repercussões da retirada dos carregadores das caixas de iPhones. Hoje, entretanto, o Procon Fortaleza multou não apenas a Apple, como também a Samsung, por venderem smartphones sem o bendito acessório.
Juntas, ambas empresas foram multadas em R$25,9 milhões — Samsung em R$15,5 milhões e a Apple em R$10,3 milhões — um valor reduzido para 2/3, já que essa foi a sua primeira penalidade (já a sul-coreana é reincidente).
Durante a investigação do Procon em visitas a lojas de Fortaleza, em agosto passado, foram identificadas diversas irregularidades e danos aos clientes na venda dos smartphones sem carregadores, como a falta de informações sobre a ausência deles, vantagem manifestamente excessiva exigida para o consumidor e até venda casada (conforme o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor).
Segundo a diretora do Procon de Fortaleza, Eneylândia Rabelo Lemos, o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento do smartphone e retirá-lo da caixa do aparelho é uma forma de venda casada. Para ela, isso é o mesmo que comprar uma TV ou notebook sem tomada ou carregador.
Fica evidente que o consumidor terá que adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isto caracteriza venda casada.
As empresas ainda não se manifestaram sobre o caso, mas sabemos bem que essa não é a primeira vez que ambas são multadas por esse motivo — e, provavelmente, não será a última.
via G1
