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Epic apela e pede anulação de decisão sobre a App Store

Apple vs. Epic Games
Pamela Hazelton

Quem achava que a Epic Games desistiria da sua empreitada contra a Apple após a decisão tomada pela justiça no ano passado — que rejeitou as principais reivindicações da desenvolvedora de jogos — estava bastante enganado.

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É que a Epic entrou hoje com uma ação em um tribunal de apelações para anular a decisão, alegando que a juíza responsável errou ao concluir que a política da App Store não viola a lei antitruste.

Yvonne Gonzalez Rogers, vale recordar, rejeitou a acusação da desenvolvedora de que a Apple detém um monopólio tanto na distribuição de aplicativos no iOS quanto nas soluções de pagamento da sua loja proprietária.

No documento de apelação, a Epic argumenta que “a Apple mantém ilegalmente seus monopólios nos mercados de distribuição de aplicativos iOS e soluções de pagamento no aplicativo, excluindo expressamente todos os concorrentes” e que a empresa tem “amplo poder econômico para coagir os desenvolvedores” a usar o seu sistema.

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A Epic também destaca o que seria possível com uma App Store alternativa, e prometeu que cobraria uma taxa menor que a paga atualmente pelos grandes desenvolvedores de apps para a plataforma da Apple.

Na ausência dessas restrições, usuários e desenvolvedores de aplicativos do iPhone poderiam usar lojas de aplicativos alternativas, e os usuários poderiam obter aplicativos diretamente dos desenvolvedores. Os desenvolvedores poderiam adquirir mecanismos de pagamento com recursos adicionais e custos mais baixos para seus aplicativos. A Epic quer, mas não pode competir com a Apple para atender a essa demanda, fornecendo uma loja de aplicativos para iPhone e uma solução de pagamento no aplicativo. A Epic cobraria dos desenvolvedores muito menos do que a comissão de 30% da Apple, aumentando a inovação e reduzindo custos.

A intenção da Epic é anular o resultado do julgamento atual e enviar o processo de volta ao tribunal original para que ele aconteça novamente. A empresa ainda sugeriu que instruções sejam enviadas à juíza Rogers para auxiliá-la sobre como abordar as questões envolvendo a lei antitruste.

Se não for revertida, essa decisão derrubaria os princípios estabelecidos da lei antitruste e, como o próprio tribunal distrital reconheceu, prejudicaria uma sólida política antitruste.

Vale recordar que ambas as partes estão brigando contra o resultado em questão. Mesmo tendo comemorado o fato de que a App Store não foi reconhecida como monopolista, a Apple quer anular o trecho da decisão o qual determinou que os desenvolvedores poderão colocar links para pagamentos externos em seus aplicativos.

via Bloomberg, MacRumors

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