O governo brasileiro anunciou esta semana que pretende zerar o famoso IOF (imposto sobre operações financeiras), o qual incide em operações cambiais internacionais como compras estrangeiras, cambio de moedas e operações realizadas com cartões de crédito internacionais.
Porém, antes de sair por aí gastando, saiba que a redução da alíquota — que hoje chega a 6,38% — deverá ser gradual, e tem prazo para ocorrer até 2029.
A medida é um compromisso firmado com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Em carta enviada à OCDE, o ministro da economia, Paulo Guedes, se comprometeu a reduzir de forma gradativa o IOF cobrado sobre transações com cartões de débito, crédito e pré-pagos já a partir do ano que vem. A alíquota de 6,38% será reduzida um ponto percentual por ano a partir de 2023, chegando a zero em 2029.
Por outro lado, a alíquota de 6% cobrada sobre a entrada/saída de recursos estrangeiros com permanência de até 180 dias será zerada em um prazo de até 180 dias. O país também se comprometeu a zerar o IOF cobrado sobre o câmbio de moedas estrangeiras em espécie e taxas de cambio relacionadas à transferência de fundos de brasileiros para contas no exterior — uma cobrança, hoje, de 1,1%.
Por fim, o IOF cobrado sobre outras operações cambiais (atualmente de 0,38%) será zerado somente em 2029. Guedes ressaltou que a medida deverá gerar uma renúncia fiscal de R$7 bilhões até o fim da década.
Entretanto, o secretário de assuntos econômicos internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, deixou a entender que a redução do IOF não impede que o governo crie mais à frente algum outro tipo de imposto cambial caso haja necessidade.
Vale notar que, além do Brasil, os novos integrantes do OCDE incluem, também, a Argentina, o Peru, a Croácia, a Bulgária e a Romênia. O processo de adesão costuma demorar de três a quatro anos.
De qualquer forma, com essa notícia, não só viagens internacionais como também a compra de produtos estrangeiros serão bastante beneficiadas. Com o dólar e o euro no preço que estão, a redução da alíquota aliviará o baque de comprar de produtos da Apple, por exemplo, no exterior. 🤑
Recentemente, vale notar, o Governo Brasileiro também dobrou para US$1.000 a cota para produtos isentos de impostos em viagens internacionais.
