Embora boa parte das pessoas consiga viver tranquilamente somente com aplicativos gratuitos (como redes sociais, apps de banco, etc.), outras devem investir em softwares pagos, principalmente por necessidades profissionais.
Muitos desses apps (a maioria deles, diga-se) são desenvolvidos fora do Brasil, o que torna o valor investido um tanto quanto “salgado” — visto a atual cotação do dólar e os impostos que já pagamos naturalmente ao fazer qualquer compra estrangeira.
Pois bem, o que já é complicado poderá ficar ainda pior em breve por conta de um tema em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sobre o PIS e o Cofins pagos por empresas de tecnologia que licenciam o uso de softwares desenvolvidos no exterior.
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção (ufa!) do CARF, em votação no fim do ano passado, mudou seu entendimento quanto a esse modelo de negócio, passando a encarar o licenciamento de downloads de games e softwares como uma forma de importação.
E o que isso significa, na prática? Atualmente, empresas de tecnologia pagam uma alíquota cumulativa de 3,65% sobre os licenciamentos, mas, com a mudança de entendimento, a taxa passaria a ser não cumulativa, podendo chegar a 9,25%.
O novo entendimento se deu em meio à análise de um contrato feito em 2012 pela Microsoft e pela Software One, o qual previa a distribuição de licenças de programas. O usuário comprava uma chave de acesso do produto desejado e realizava o download pela plataforma da Microsoft.
De acordo com o que a advogada da Software One revelou ao Valor Econômico, haverá um “problema setorial grave” caso esse entendimento prevaleça. Mais especificamente, a triplicação da alíquota levaria ao encarecimento de muitos dos softwares de fora vendidos por aqui.
Obviamente, muitos produtos que compramos no nosso dia a dia, especialmente softwares para macOS, poderão ser afetados. 😢