O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes de plataformas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai renovaram, nesta semana, acordos com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral deste ano.
O Telegram, porém, ficou de fora do acordo — uma vez que a rede não tem respondido às solicitações do governo para participar de investigações sobre a disseminação de desinformação na plataforma. O presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, defende até mesmo que o serviço seja bloqueado para impedir a propagação de fake news.
Ao renovar a parceria, a Justiça Eleitoral quer “reforçar a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições”, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).
Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras.
—Ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE.
A parceria faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo TSE em 2019 — tornando-se permanente em agosto 2021, pela Portaria TSE nº 510/2021. Os acordos, porém, não envolvem troca de recursos financeiros e as medidas definidas devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.
Recursos contra fake news
Entre as mudanças para inibir a divulgação de fake news, tanto o Facebook quanto o Instagram exibirão um aviso no feed no dia das votações para que pessoas acima de 16 anos aptas a votar registrem seu voto. As redes também terão um canal exclusivo de denúncias de conteúdos irregulares, como número errado de candidatos ou propaganda que aponte para o dia errado da votação.
Ainda com relação aos produtos da Meta, o TSE também terá acesso aos dados da API1Application programming interface, ou interface de programação de aplicações. da Biblioteca de Anúncios, o que facilitará a busca por anúncios irregulares. Já o WhatsApp disponibilizará um canal de comunicação específico para a denúncia de disparos em massa ilegais, vedados pela legislação.
O TikTok, por sua vez, incluirá um botão para denunciar conteúdo enganoso sobre as eleições, além de criar uma página que com informações verificadas sobre as eleições que poderá ser acessada pela aba “Descobrir” dentro do app — e os vídeos identificados como sendo relacionados às eleições terão uma etiqueta que redirecionará os usuários para essa página.
O Twitter, por fim, demonstrou postura mais cautelosa, afirmando que a rede não depende apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois “oferecer o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”.
via Tecnoblog
Notas de rodapé
- 1Application programming interface, ou interface de programação de aplicações.
