Em 2020, a Apple foi processada por disponibilizar emojis com diversos tons de pele supostamente sem os direitos autorais da Cub Club Investment (CCI), detentora da patente sobre os designs. O caso, porém, foi arquivado nesta semana [PDF] por um juiz nos Estados Unidos.
Em sua decisão, Vince Chhabria disse que “mesmo supondo que as alegações da denúncia sejam verdadeiras, a ideia é tudo que a Apple copiou”. Naturalmente, ideias não podem ser protegidas por direitos autorais, apenas a implementação delas — e não há muitas formas de ilustrar um sinal de “joinha”, por exemplo.
Consequentemente, a decisão é que a CCI possui apenas direitos autorais “fracos” relacionados à forma como seus emojis são realmente desenhados. Com isso, o juiz decidiu que os emojis da Apple não são semelhantes o suficiente para infringir o trabalho da CCI.
A CCI — que também desenvolve o aplicativo iDiversicons — disse que se reuniu com a Apple em 2014 para discutir uma possível parceria. No entanto, nenhum acordo foi acertado. Na mesma época, diversas opções de emojis de tons de pele foram apresentadas como parte do padrão Unicode — e a Apple as adotou oficialmente em suas plataformas (com seus próprios designs) a partir do iOS 8.3, em 2015.
O juiz concedeu à CCI uma chance de alterar seu processo, mas disse que “o tribunal está cético de que eles possam alegar violação de direitos autorais ou de imagem comercial em uma queixa alterada”.
via Reuters
