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Bandeiras da União Europeia

União Europeia diz que Apple paga multas “de propósito” nos Países Baixos

Para a empresa, pagar as multas continuamente seria mais vantajoso do que obedecer às determinações do país, opinou Margrethe Vestager

As idas e vindas da União Europeia com a Apple — ou, mais precisamente, com as supostas práticas abusivas da Maçã na App Store — não vêm de hoje, e o bloco econômico já anunciou diversas medidas e investigações para tentar coibir o poder monopolista da empresa e das demais chamadas Big Techs.

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Pois recentemente, a chefe de políticas digitais da União Europeia, Margrethe Vestager, deu mais uma declaração direcionada à Apple com críticas às suas práticas. Em discurso feito na última terça-feira, Vestager citou a quinta multa consecutiva sofrida pela Maçã nos Países Baixos por não oferecer métodos de pagamento alternativos na App Store — ao todo, a empresa já acumula mais de 25 milhões de euros em multas no país, e o valor poderá alcançar os 50 milhões já nas próximas semanas.

Na opinião de Vestager, a Apple paga as multas deliberadamente porque considera o gasto milionário mais vantajoso — financeiramente falando — do que abrir os sistemas de pagamento da App Store.

Defendendo a proposta da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), que poderá obrigar as empresas a seguir uma série de regras antitruste mais rígidas em toda a União Europeia, Vestager afirmou o seguinte:

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Alguns gatekeepers poderão ser tentados a ganhar tempo ou tentar dobrar as regras. A conduta da Apple nos Países Baixos hoje em dia pode ser um exemplo. Da forma que nós entendemos, a Apple essencialmente prefere pagar multas periódicas do que obedecer a uma decisão da Autoridade de Concorrência Holandesa nos termos e condições para que terceiros acessem os sistemas da App Store. E esta será, também, uma das obrigações inclusas no DMA.

A executiva afirmou ainda que uma “aplicação efetiva” das regras será o ponto-chave para que o DMA seja bem-sucedido nos seus objetivos, e aproveitou o discurso, feito de maneira virtual numa premiação dos Estados Unidos, para pedir que legisladores dos EUA alinhem-se às regras propostas pela União Europeia para coibir o poder monopolista das gigantes — algo que já está ocorrendo no congresso do país, vale notar.

via Bloomberg

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