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Apple libera transferências de apps em programa para pequenas empresas

Ícone da App Store

Enfrentando há muito tempo duras críticas por causa das diretrizes de funcionamento da App Store, a Apple deu uma afrouxada nas regras da sua loja de aplicativos — especialmente no que se refere à famosa taxa paga pelos desenvolvedores com base na receita gerada a partir dos apps hospedados na plataforma.

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Antes fixando a taxa de 30% para todos os desenvolvedores, a Apple anunciou em 2020 um Programa da App Store para Pequenas Empresas (o App Store Small Business Program), que reduziu a comissão da loja pela metade (ou seja, 15%) para desenvolvedores que faturam até US$1 milhão por ano com seus apps.

Porém, muitos clientes da Maçã enfrentavam um probleminha: não era permitido transferir aplicativos para outras contas — caso isso acontecesse, os desenvolvedores eram expulsos do programa e impedidos de realizar uma nova inscrição.

A documentação da Maçã, na época, deixava bem clara essa restrição:

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Transferências de aplicativos não são permitidas enquanto [você] participa do programa. Se você iniciar uma transferência de app após 31 de dezembro de 2020 ou aceitar uma transferência de um app que foi iniciada após 31 de dezembro de 2020, você não estará mais qualificado para participar do programa.

Agora, no entanto, a empresa está informando aos desenvolvedores que atualizou o contrato com a finalidade de remover a proibição de transferência de apps para participantes do programa.

O 9to5Mac, inclusive, divulgou o trecho de um email recebido por um desenvolvedor, no qual a empresa anunciou sua reinscrição automática no programa com a mudança nas regras:

Temos o prazer de informar que você se tornou elegível para o App Store Small Business Program, pois agora permitimos contas que iniciaram [a transferência de um app] ou aceitaram transferências de aplicativos.

A decisão inicial da Apple de proibir transferências entre contas, ao que tudo indica, foi uma forma encontrada pela empresa para impedir que desenvolvedores tentassem burlar o limite de US$1 milhão para a participação no programa — assim, eles não poderiam contar com vários apps em contas de proprietários diferentes.

Não sabemos, no entanto, o que fez a Maçã mudar de ideia e alterar essa diretriz — embora não estejamos reclamando da mudança, é claro. 😜

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