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União Europeia está perto de aprovar lei “anti-App Store”

A União Europeia está próxima de aprovar uma nova lei que obrigará a Apple a permitir que seus usuários instalem aplicativos em seus iPhones e iPads fora da App Store, além de utilizar métodos de pagamentos alternativos ao da empresa. As informações são do The Wall Street Journal.

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A nova lei, intitulada “Digital Markets Act”, já está em sua fase final de desenvolvimento e deverá ser concluída ainda neste mês. Caso deixe de cumprir as determinações impostas pelo texto, a Maçã poderá receber multas na casa das dezenas de bilhões de dólares.

Essa é mais uma derrota importante para a Apple na sua luta contra o sideloading no iOS, após pressões de vários órgãos reguladores ao redor do mundo. Na última terça, uma lei parecida finalmente entrou em vigor na Coreia do Sul, que agora obriga empresas como a Apple e o Google a permitir métodos de pagamentos alternativos em suas respectivas lojas de aplicativos.

Em novembro, o vice-presidente sênior de engenharia de software da Apple, Craig Federighi, afirmou, durante a Web Summit 2021 em Lisboa, que o sideloading era o “melhor amigo de um cibercriminoso”. Tim Cook, por sua vez, chegou a recomendar aparelhos Android para pessoas que desejassem baixar apps de lojas de terceiros.

Após ter seu texto finalizado, a nova lei ainda precisará ser aprovada pelo parlamento europeu e por membros do bloco político e econômico. Caso tudo corra como previsto, as novas regras passarão a ter efeito já no próximo ano.

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