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OS X Daily

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil [atualizado]

A situação do Telegram no Brasil já não estava muito boa e, agora, ela ficou séria de vez: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do aplicativo no país — e a sua remoção tanto da App Store quanto do Google Play.

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De acordo com informações do G1, a ordem para o bloqueio do mensageiro ainda está em fase de cumprimento, de forma que ela está sendo encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesse sentido, os provedores de serviço “devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país”.

A decisão acontece após o Telegram não ter atendido às decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas durante um inquérito. Nesse sentido, o ministro afirmou que “a plataforma, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.

Moraes afirmou, ainda, que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal, é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

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Ainda segundo as informações, foi estabelecida multa diária de R$100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

Assim que a determinação for cumprida, VPNs1 serão uma das formas de continuar usando o Telegram no Brasil. Àqueles que estão em busca de serviços com ótimo desempenho (e que são confiáveis) vale a pena conferir a NordVPN ou a ExpressVPN. Se quiser saber como funciona uma VPN, basta conferir esse nosso vídeo.

No mais, vamos continuar acompanhando esse caso.

Atualização, por Eduardo Marques18/03/2022 às 20:20

Eis o pronunciamento oficial do CEO do Telegram, Pavel Durov:

Parece que tivemos um problema com emails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.

Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.

Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de email dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de email antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.

Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.

As últimas três semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.

Agora, aparentemente, é esperar — ainda que, para muita gente, o Telegram continue funcionando sem problemas.


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