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Por unanimidade, STF decide que julgará Apple vs. Gradiente

Os 11 ministros da corte concordaram que a decisão tem mérito constitucional

Na semana passada, falamos aqui sobre como a batalha judicial entre a Apple e a Gradiente no Brasil poderia estar chegando perto do fim, com a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da admissibilidade do processo na corte. Pois ontem (17/3), os ministros do órgão máximo do judiciário brasileiro decidiram que sim, a disputa da marca “iPhone” tem mérito para ser julgada por lá.

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A decisão, unânime entre os 11 ministros da corte, reconheceu que a disputa da marca no Brasil é de nível constitucional e “dotada de repercussão geral, de maneira que o recurso extraordinário da IGB Eletrônica (nome atual da Gradiente) será em breve julgado no mérito”. As informações, publicadas pela ISTOÉ, são do advogado da empresa brasileira, Antônio Carlos de Almeida Castro (também conhecido como Kakay).

Gradiente iPhone
Gradiente Iphone, lançado em 2012

Ainda não há data para julgamento, mas a Gradiente está otimista sobre um possível ganho de causa — mesmo que as considerações do relator Dias Toffoli, publicadas na semana passada, indiquem uma visão favorável às argumentações da Apple na corte. Segundo Kakay, a fabricante brasileira estuda voltar ao mercado de telefones celulares caso saia vitoriosa do imbróglio.

Para quem não tem acompanhado o caso, o STF decidirá quais das duas empresas têm direito à marca “iPhone”. A Gradiente entrou com o pedido sobre o nome “G Gradiente Iphone” no ano 2000 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas teve o direito à marca concedido apenas em 2008, quando o iPhone (da Apple) já existia. A Maçã contestou a propriedade da marca, e iniciou-se uma longa batalha judicial — cujos passos vocês podem acompanhar na nossa tag.

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Acompanhemos, portanto.

via Migalhas

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