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Apple é multada pela 10ª vez por órgão antitruste holandês

A Apple foi novamente multada hoje na Holanda por não cumprir com as exigências do Authority for Consumers and Markets (ACM) — órgão antitruste do país europeu que, em outubro, determinou que a Maçã permitisse o uso de métodos de pagamento alternativos em aplicativos de namoro na App Store. Essa é a última (por enquanto) das dez multas previstas ainda em janeiro.

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Assim como nas últimas semanas, a Apple terá que pagar mais 5€ milhões para o órgão regulador, somando um total de 50€ milhões acumulados — valor máximo estipulado para a punição.

Segundo o TechCrunch, a Apple voltou a apresentar ontem uma nova proposta para satisfazer às exigências do ACM e pôr um fim definitivo às multas, a qual deverá ser analisada pelo órgão nos próximos dias. Uma das etapas desse processo envolverá a consulta de desenvolvedores e outros membros do mercado, embora não se saiba ao certo quanto tempo isso tudo pode levar.

A Apple já chegou a fazer mudanças na App Store na tentativa de satisfazer às determinações do ACM, vale lembrar. Contudo, o órgão reprovou as propostas da empresa, que queria obrigar desenvolvedores a disponibilizarem uma versão “secundária” de seus app caso optassem por um método de pagamento alternativo.

Embora essa seja a última das dez multas previstas em janeiro, o ACM deixou claro que a Apple ainda pode estar sujeita a novas punições com valores ainda mais altos no futuro, caso continue sem atender à determinação.

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