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Apple e outras são investigadas por quebra de patentes

Documentos formando uma cara de troll
Shutterstock.com

No dia 28 de março, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) votou por instituir uma investigação contra empresas como Samsung, OnePlus, Motorola, Lenovo e Apple, dentre outras. A base é a violação de propriedade intelectual relacionada a Wi-Fi.

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A ação iniciou-se com uma queixa de um empresa chamada Arigna Technology Limited, baseada em Dublin (na República da Irlanda). A ação é baseada na seção 337 da Lei de Tarifas de 1930 dos EUA, em especial sobre a venda de semicondutores e dispositivos móveis e computadores que os contenham.

Demanda-se uma ordem de exclusão limitada e de cessação de atividades dos acusados. Outro litígio de mesmo tema, contra empresas como a Apple, foi iniciado numa corte estadual do Texas em fevereiro de 2022.

A Arigna, autora do processo, é uma non-practicing entity — isto é, uma empresa que não atua diretamente na área, apenas adquirindo patentes produzidas por terceiros. O grupo irlandês adquiriu 30 patentes, em fevereiro de 2020, da empresa de automóveis japonesa Mitsubishi.

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Empresas desse tipo também são conhecidas como patent trolls, ou seja, uma pessoa jurídica que tem como objetivo real apenas processar outras por questões relacionadas a propriedades intelectuais.

via AppleInsider

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