No dia 28 de março, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) votou por instituir uma investigação contra empresas como Samsung, OnePlus, Motorola, Lenovo e Apple, dentre outras. A base é a violação de propriedade intelectual relacionada a Wi-Fi.
A ação iniciou-se com uma queixa de um empresa chamada Arigna Technology Limited, baseada em Dublin (na República da Irlanda). A ação é baseada na seção 337 da Lei de Tarifas de 1930 dos EUA, em especial sobre a venda de semicondutores e dispositivos móveis e computadores que os contenham.
Demanda-se uma ordem de exclusão limitada e de cessação de atividades dos acusados. Outro litígio de mesmo tema, contra empresas como a Apple, foi iniciado numa corte estadual do Texas em fevereiro de 2022.
A Arigna, autora do processo, é uma non-practicing entity — isto é, uma empresa que não atua diretamente na área, apenas adquirindo patentes produzidas por terceiros. O grupo irlandês adquiriu 30 patentes, em fevereiro de 2020, da empresa de automóveis japonesa Mitsubishi.
Empresas desse tipo também são conhecidas como patent trolls, ou seja, uma pessoa jurídica que tem como objetivo real apenas processar outras por questões relacionadas a propriedades intelectuais.
via AppleInsider
