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Apple desiste de acordo com Ericsson e processo continua

Não é novidade que a Apple e a sueca Ericsson estão enfrentando uma longa disputa judicial envolvendo patentes relacionadas às tecnologias 3G/4G/5G — a empresa europeia, anteriormente, fazia parte de uma joint venture, a Sony Ericsson. Nos dias atuais, a companhia dedica-se, na maior fatia de sua produção, a componentes eletrônicos como os envolvidos no contencioso.

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O objeto da problemática são as chamadas standard-essential patents (SEP), ou patentes essenciais, que é como são consideradas as propriedades intelectuais da Ericsson envolvidas na disputa. Por utilizar a tecnologia nos seus dispositivos, a Apple deve pagar à empresa sueca um valor a cada aparelho que vende que faz uso de tais SEPs.

Entretanto, o ponto de conflito é o valor a ser definido para pagar. Enquanto a Ericsson busca fixar a taxa em cerca de US$5, a Maçã questiona esse preço. A disputa gira em torno da classificação desse valor como FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory, ou justo, razoável e não discriminatório), que é o desejado para que ambas as partes o aceitem e executem.

Num processo em uma corte do Texas, os advogados da Apple afirmaram perante o tribunal que sua cliente estaria disposta a um acordo com a Ericsson, aceitando as condições desta. Dias depois, porém, uma carta foi enviada dizendo o contrário, de modo que a Maçã voltou atrás. Iniciou-se, então, um processo contra a empresa sueca, de maneira a definir se o preço cobrado está de acordo com os termos FRAND.

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Por fim, o que se sobressaem são os interesses: a Ericsson deseja ter o preço que determinou reconhecido como FRAND — estratégia já usada em processo contra a HTC, por exemplo. Enquanto isso, a Apple quer que seja estabelecido um padrão global de SEPs, as patentes essenciais — bem como as não essenciais. Desta forma, não haveria a necessidade de resolver questões relacionadas à disputa de patentes individualmente em cada país quando processada, que é o que está acontecendo com a Ericsson.

Enquanto isso, segue a batalha nas cortes. Quem você acha que vai levar a melhor?

via FOSS Patents

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