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Florianópolis (também) notifica Apple por iPhone sem carregador [atualizado]

O PROCON da capital catarinense acionou Apple e Samsung pela prática, que classificou como venda casada
Shutterstock.com
Carregador da Apple

São Paulo já foi, Fortaleza também, e até o próprio governo do Brasil já entrou em ação para questionar a Apple (e outras fabricantes) sobre a venda de smartphones sem carregador na caixa. Agora, foi a vez de Florianópolis.

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O PROCON da capital de Santa Catarina notificou na última semana a Apple e a Samsung para que as empresas prestem esclarecimentos a respeito da prática. No entendimento do órgão (e de vários outros que já cobrimos por aqui), a comercialização dos smartphones sem carregador pode ser classificada como “venda casada”, prática ilegal que obriga o consumidor a adquirir um segundo item essencial para o funcionamento do produto que escolheu.

A notificação foi enviada na última quarta-feira (4/5), e as empresas têm dez dias para responder aos questionamentos do órgão. Segundo o PROCON de Florianópolis, entretanto, consumidores que se sentirem lesados com a prática podem desde já fazer a denúncia junto ao órgão e pedir ressarcimento do valor pago pelo carregador.

Até o momento, Apple e Samsung não se pronunciaram sobre a questão, mas o fato é que o imbróglio continua. As empresas já receberam até mesmo multas milionárias de PROCONS em outras partes do Brasil, e a Samsung tentou arrefecer o problema oferecendo carregadores gratuitos aos seus clientes mediante solicitação. A Apple, por outro lado, não oferece nenhum benefício do tipo (nem no Brasil nem em qualquer outro lugar).

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Acompanhemos, portanto.

via TudoCelular

Atualização, por Eduardo Marques10/05/2022 às 18:10

Em contato com o MacMagazine, a Samsung deu a seguinte declaração:

A Samsung informa que recebeu a notificação em questão e que responderá ao órgão competente. A empresa esclarece que tornou permanente (durante o período de fabricação) a disponibilização gratuita de um carregador de tomada para todos os consumidores que adquirirem os produtos Galaxy S21 5G, S21+ 5G, S21 Ultra 5G, Galaxy S21FE 5G, Galaxy S22 5G, S22+ 5G e S22 Ultra 5G, Galaxy ZFold3 5G e Galaxy ZFlip3 5G fabricados no Brasil. O resgate deverá ser feito respeitando as respectivas regras, que incluem o prazo de trinta dias a partir da emissão da nota fiscal para a respectiva solicitação. A companhia reforça que a ação está em linha com o comprometimento da Samsung com seus consumidores neste período de transição.

A Apple, como sempre, não se pronunciou.

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