O melhor pedaço da Maçã.
MM News

Receba os nossos principais artigos diariamente, por email.

Shuterstock.com
Capitólio dos Estados Unidos

EUA: senador quer criar comissão federal para vigiar Big Techs

Em meio a tantas questões antitruste contra gigantes de tecnologia (incluindo a Apple) atualmente em voga nos Estados Unidos, o senador democrata Michael Bennet propôs a criação de uma nova comissão federal que se concentraria em regular essas empresas e proteger os consumidores — algo como um “Procon digital”.

Publicidade

O Digital Platform Commission Act [PDF], apresentado ontem, criaria um corpo de cinco membros de comissários indicados pelo presidente americano e aprovados pelo Senado dos EUA. Essa comissão teria autoridade para realizar audiências, conduzir investigações, criar regras e impor penalidades para “promover e proteger o interesse do público em sites de mídia social e outras plataformas digitais”.

Não temos que escolher entre deixar as plataformas digitais escreverem suas próprias regras, permitindo que concorrentes como China e UE escrevam essas regras, ou deixar isso para os políticos no Congresso.
.
Em vez disso, devemos seguir o longo precedente da história americana de capacitar um corpo especializado para proteger o interesse público por meio de regras e supervisão de setores complexos e poderosos da economia.

O texto do projeto afirma que as operações não regulamentadas das maiores plataformas digitais já prejudicaram várias pequenas empresas, além de “minar a privacidade e monetizar dados pessoais”. Dessa forma, a comissão criaria um “Conselho de Código” para definir normas e políticas técnicas específicas e também teriam o poder de designar “plataformas digitais sistemicamente importantes” que estariam sujeitas a um escrutínio extra.

Assim como a Comissão Federal de Comunicações foi criada durante a emergência da tecnologia de telecomunicações, na década de 1930, a Comissão de Plataforma Digital seria uma resposta ao enorme impacto que plataformas operadas por gigantes da tecnologia têm na sociedade e na economia. Atualmente, o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio supervisionam as plataformas digitais — mas talvez não em uma escala apropriada, argumenta Bennet.

Publicidade

A proteção dos cidadãos no mundo online se beneficiaria de uma agência reguladora federal com a autoridade necessária para tomar as medidas apropriadas […]. Com certeza, os agentes do estado empreenderam e estão tomando ações importantes para combater os danos das grandes plataformas de mídia social. No futuro, no entanto, está claro que a supervisão ideal e eficaz exigirá, em última análise, uma estrutura regulatória federal.

Os defensores do projeto dizem que os requisitos de transparência para as Big Techs são cada vez mais importantes à medida que as plataformas digitais “se tornam mais enredados na vida cotidiana”.

De acordo com a proposta, a comissão trabalharia com um orçamento inicial de US$100 milhões em seu primeiro ano, podendo alcançar US$500 milhões ao longo de cinco anos. Resta, porém, saber se a legislação será aprovada pelo Senado, onde os democratas têm metade das cadeiras.

via The Washington Post

Ver comentários do post

Carregando os comentários…
Artigo Anterior
"Luck"

Assista ao teaser de "Luck", nova animação do Apple TV+

Próximo Artigo
iPhone e cabo Lightning/USB-C

Mark Gurman também aposta em "iPhones 15" com USB-C

Posts Relacionados