Uma das coisas sobre as quais a Apple se gaba e tem orgulho são suas políticas de privacidade. No iOS 14, com o recurso Transparência do Rastreamento de Apps (App Tracking Transparency, ou ATT), ela deu um grande salto quando permitiu ao usuário escolher se queria ou não ser rastreado por apps. Essa medida, é claro, causou grande rebuliço entre empresas, anunciantes e também órgãos do governo de alguns lugares. Agora, é a vez da Alemanha.
O Bundeskartellamt, escritório federal alemão, publicou uma nota oficial relatando que iniciou uma investigação contra a Apple acerca do recurso antirrastreamento de aplicativos. A alegação é que a empresa aplicaria a política de privacidade para apps de terceiros, mas não aos seus próprios. Assim, ela seria a única beneficiada e infringiria a lei de competição do país.
Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellamt, afirmou que “acolhemos modelos comerciais que utilizam os dados com cuidado e dão aos usuários a escolha de como seus dados são utilizados”, e julgam necessário que a Apple, por estabelecer as regras de seus sistemas, siga caminhos a favor da competição. “Temos razões para duvidar que este seja o caso quando vemos que as regras da Apple se aplicam a terceiros, mas não à própria Apple. Isso permitiria à Apple dar preferência a suas próprias ofertas ou impedir outras empresas”, completou ele.
Em contrapartida, um representante da Apple revelou ao iMore que “acredita em mercados competitivos” e que pela App Store a empresa conseguiu ajudar “milhões de desenvolvedores”, inclusive no país:
Só na Alemanha, a economia de aplicativos iOS suporta centenas de milhares de empregos e deu a desenvolvedores de todos os tamanhos a mesma oportunidade de compartilhar sua paixão e criatividade com os usuários, ao mesmo tempo em que cria um local seguro e confiável para os clientes baixarem os aplicativos que adoram.
Sobre a questão do recurso de rastreamento, o representante explicou:
Privacidade sempre esteve no centro de nossos produtos e recursos. Na Apple, acreditamos que os dados de um usuário pertencem a ele e ele deve decidir se deve compartilhar seus dados e com quem. Acreditamos há muito tempo no poder da publicidade para conectar empresas a clientes — e que você pode ter uma ótima publicidade com grande privacidade. A Transparência de Rastreamento de Aplicativos (ATT) simplesmente oferece aos usuários a opção de permitir ou não que os aplicativos os rastreiem ou compartilhem suas informações com corretores de dados. A ATT não impede as empresas de anunciar ou restringe o uso dos dados primários que obtêm dos usuários com seu consentimento.
Reafirmando a posição da Maçã, ele mencionou que ela “mantém um padrão de privacidade mais alto do que qualquer empresa”, e que “essas regras se aplicam igualmente a todos os desenvolvedores — incluindo a Apple”.
Apesar da nova investigação, a Apple conta que está trabalhando junto ao órgão federal para esclarecer qualquer questão e que continuará tratando sobre como sua abordagem pode “promover a concorrência e a escolha, enquanto protege a privacidade e a segurança dos usuários”.
