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Apple vs. Qualcomm

Apple sofre novo revés em briga de patentes com a Qualcomm

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira, um apelo da Apple para restaurar um processo que visava cancelar duas patentes da Qualcomm. As duas empresas, vale notar, entraram em um acordo em 2019 para o uso de patentes em iPhones, iPads e Apple Watches após dois anos de disputas nos tribunais.

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Embora o acordo tenha representado um “cessar-fogo” entre as duas gigantes — pelo menos até 2025 —, ele ainda abria brecha para que a gigante de Cupertino continuasse a questionar a validade de duas patentes da Qualcomm. O apelo em questão foi recebido pelo Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes do Escritório de Patentes e Marcas Registradas (PTAB, na sigla em inglês).

Para justificar seu pedido aos juízes, a Apple argumentou que corre o risco ser processada novamente pela Qualcomm assim que o acordo acabar, citando que a fabricante de chips tem um “histórico de impor agressivamente suas patentes”. A Suprema Corte, entretanto, concluiu que a empresa não tem legitimidade para seguir com o assunto justamente em razão do acordo.

O acordo de 2019, vale notar, envolve cifras bilionárias e contempla o uso de centenas de patentes da Qualcomm em iPhones e outros produtos (incluindo as duas citadas no apelo). Além disso, ainda existe a possibilidade dele ser renovado por mais dois anos, estendendo-se até 2027.

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No fim do ano passado, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA também divulgou um parecer favorável à Qualcomm após a Maçã argumentar que seus pagamentos de royalties e o risco de um novo processo justificavam o apelo.

Em carta, a Qualcomm pediu para que os juízes rejeitassem o pedido da Apple alegando que a empresa “não havia apresentado qualquer dano concreto que lhe desse uma posição legal adequada”. Em maio, a administração do presidente americano Joe Biden também pediu para que a Suprema Corte rejeitasse o apelo mais recente da Maçã.

via AppleInsider

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