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Decisão de juiz pode barrar a venda de Apple Watches nos EUA

DenPhotos / Shutterstock.com
ECG do Apple Watch Series 4

Um juiz da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) emitiu, no começo desta semana, uma conclusão inicial que coloca a Apple como culpada pela violação de patentes relacionadas à função de eletrocardiograma (ECG) do Apple Watch. A decisão faz parte de uma ação aberta em abril de 2021 pela empresa AliveCor, que alega deter os direitos da tecnologia.

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De acordo com o AppleInsider, após emitir sua decisão, o juiz Cameron Elliot recomendou que a ITC revisasse o caso — o qual cita, mais especificamente, duas patentes da AliveCor. Caso o órgão como um todo também chegue à mesma conclusão de Elliot, é possível que a importação de novos Apple Watches para os EUA seja barrada.

A ação em questão contempla todos os relógios lançados pela Maçã desde o Apple Watch Series 4, o primeiro a contar com sensores capazes de realizar um eletrocardiograma (com exceção do SE, que não tem o recurso).

Priya Abani, CEO1Chief executive officer, ou diretor executivo. da AliveCor, comemorou a decisão do magistrado em um comunicado à imprensa:

A decisão de hoje é uma forte validação de nossa propriedade intelectual e ressalta que as patentes são importantes e que mesmo uma empresa influente como a Apple não pode simplesmente violá-las para sufocar a inovação. Desde o início, nosso foco tem estado em nossos clientes e em fornecer a eles ótimas opções para ajudar a monitorar sua saúde cardíaca, incluindo a KardiaBand, o primeiro acessório de dispositivo de ECG aprovado pela FDA para o Apple Watch.

Mais recentemente, a AliveCor acusou a Apple de alterar as diretrizes da App Store para impedir o funcionamento da sua pulseira inteligente, a KardiaBand, nas versões mais recentes do watchOS. Além disso, a Maçã também teria alterado seu algoritmo para barrar que outros apps de saúde acessem informações do ECG.

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A ITC marcou a divulgação de sua decisão para o dia 26 de outubro. A Apple ainda não comentou o assunto.


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Notas de rodapé

  • 1
    Chief executive officer, ou diretor executivo.

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