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Apple será julgada no Reino Unido por taxa de 30% da App Store

Logo da App Store e bandeira do Reino Unido
MacRumors

A Apple terá que enfrentar mais um julgamento no Reino Unido após ser acusada de violar as leis de concorrência do país com sua taxa de 30% da App Store, a qual estaria obrigando usuários a pagar mais do que deveriam por seus aplicativos. O processo em questão foi aberto em 2021 e faz parte de uma ação coletiva.

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Mais especificamente, a ação alega que a Apple violou as leis do país europeu ao impedir a concorrência e ao cobrar uma taxa “ilegal” em compras digitais em sua loja. O movimento é liderado pela professora de economia digital Rachael Kent.

De acordo com a professora, a taxa de 30% aplicada pela Apple tanto em compras feitas dentro de aplicativos quanto em transações na própria App Store obriga os desenvolvedores a repassar o prejuízo para os usuários, o que ela classifica como “injusto”.

Segundo o The Daily Mail, a Apple chegou a pedir em maio para que o Tribunal de Apelação para a Concorrência, responsável pelo caso, descartasse as acusações sob o argumento de que Kent apresentava erros legais e uma “abordagem defeituosa”. O presidente do tribunal, Ben Tidswell, entretanto, recusou o pedido nesta semana.

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Em resposta ao The Daily Mail, Kent comemorou a decisão do tribunal:

Eu aplaudo o Tribunal de Apelação para a Concorrência por esta decisão clara e bem pensada. Uma reivindicação dessa magnitude sempre será fortemente defendida. As práticas anticompetitivas que estamos alegando contra a Apple estão no cerne da estratégia de negócios da empresa que, com seus recursos quase ilimitados, sempre tornará essa luta desafiadora.

Caso a ação coletiva tenha sucesso, todas as 19,6 milhões de pessoas que compraram alguma coisa na App Store desde outubro 2015 terão direito a uma parte das 1,5 bilhão de libras esterlinas exigidas como compensação. É esperado que o julgamento ocorra já em 2023, na cidade de Londres.

via AppleInsider

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