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Reino Unido quer escanear mensagens para inibir abuso infantil

Seguindo os passos da Europa, o Reino Unido apresentou uma emenda à Lei de Segurança Online (Online Safety Bill) a qual exigiria que empresas responsáveis por serviços de mensagens como o iMessage (Apple), o WhatsApp (Meta) e o Facebook Messenger (Meta) escaneassem mensagens em busca de possíveis materiais de abuso sexual infantil.

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Mais precisamente, os legisladores britânicos estão propondo fornecer ao Ofcom, órgão regulador da internet do país, novos poderes para forçar plataformas de mensagens e outros tipos de serviços online a implementar tecnologias de “varredura de conteúdo”, mesmo que a plataforma seja fortemente criptografada.

O abuso sexual infantil é um crime repugnante. Todos devemos trabalhar para garantir que os criminosos não tenham usem desenfreadamente o ambiente online e as empresas de tecnologia devem fazer a sua parte e assumir a responsabilidade de manter nossos filhos seguros.

A emenda coloca às empresas o ônus de desenvolver métodos para cumprir as determinações — vale notar que a Apple já havia apresentado um recurso semelhante, voltado para o escaneamento de fotos, mas adiou a sua implementação indefinidamente após diversas polêmicas — ou enfrentar multas que vão de £18 milhões (US$21,5 milhões) até 10% do valor suas vendas anuais globais.

Como podemos imaginar, algumas empresas de tecnologia rejeitaram a legislação proposta — a Meta, por exemplo, reclamou que não arriscará dar aos governos” o poder de bisbilhotar e censurar mensagens privadas”.

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Vale notar que o Ofcom já tem autoridade para exigir que as empresas implementem o que chama de “tecnologia credenciada de identificação”, o qual exige que os serviços em nuvem rastreiem possíveis conteúdos de pornografia infantil. O elemento mais significativo da emenda é que ela exigiria que eles também verificassem mensagens.

O projeto de lei retornará ao parlamento na próxima semana, após ser examinado por um comitê de parlamentares, e deverá se tornar lei no fim do ano ou no início de 2023, se promulgado. Polêmico, não?

via Bloomberg

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