Desde o fim do ano passado, a Apple e a Ericsson estão brigando na justiça sobre patentes relacionadas ao 5G e afins. No desdobramento mais recente desse imbróglio, a Ericsson conseguiu banir a venda e a importação de iPhones e iPads compatíveis com a tecnologia na Colômbia.
Segundo informações do FOSS Patents, uma decisão do tribunal de Bogotá, capital colombiana, define que os dispositivos da Apple com 5G infringem uma patente “essencial” concedida à Ericsson em 2019 — a qual é válida até dezembro de 2037. O tribunal então ordenou uma liminar no dia 6 de julho impactando a Apple Colombia S.A.S, subsidiária da Maçã no país.
Sob a liminar, a empresa está proibida de “importar, vender, anunciar ou comercializar quaisquer produtos que infrinjam a patente”. A Apple também precisa “avisar e se comunicar” com varejistas e a mídia local para garantir a conformidade.
A Apple tentou recorrer da decisão, mas encontrou um problema: a medida na Colômbia impede a companhia de solicitar ou fazer cumprir uma “injunção antiprocessual” em um país estrangeiro que possa impedir ou restringir a execução da liminar.
Dessa forma, em vez de tentar reverter a situação, a Apple está tentando desmantelar a Ericsson em outra ponta — mais precisamente, na ação que tramita nos Estados Unidos. Assim, a empresa solicitou ao juiz americano Rodney S. Gilstrap que determine que a Ericsson indenize-a por “quaisquer multas, taxas, penalidades e custos incorridos como resultado da liminar colombiana”.
A lógica por trás do movimento é que a Apple não está buscando uma liminar, mas sim uma ação de indenização por danos, o que tecnicamente aplacaria as limitações do tribunal colombiano.
Além da Colômbia e dos EUA, existem ações judiciais em curso no Reino Unido, em países da Europa e no Brasil — onde a Ericsson também tentou banir a venda dos produtos da Maçã, mas teve seu pedido indeferido.
A novela continua…
