No início do mês, comentamos aqui que a Ericsson havia conseguido banir a venda e a importação de iPhones e iPads que supostamente estariam violando suas patentes relacionadas ao 5G na Colômbia. Em resposta, a Apple pediu para que a corte do estado do Texas (Estados Unidos) — onde ela também está sendo alvo de outro processo — obrigasse a empresa sueca a indenizá-la pelos danos causados no país sul-americano.
Pois ontem, segundo informações do FOSS Patents, o juiz Rodney S. Gilstrap finalmente divulgou sua decisão. De acordo acordo ele, embora a frustração da Maçã seja compreensível, a empresa não conseguiu mostrar como a liminar colombiana teria causado qualquer “dano iminente e irreparável” que justificasse uma ação em outra jurisdição — recusando, assim, o seu pedido de indenização.
O juiz também explicou que, no lugar de uma petição emergencial, a Apple deveria ter entrado com uma petição regular, já que a primeira só pode ser apresentada em “circunstâncias verdadeiramente atenuantes”, e não como uma ferramenta para acelerar “o agendamento de um audiência”. O magistrado alertou, ainda, que esse tipo de movimento poderá resultar em sanções contra a própria Maçã.
Mesmo que o pedido de indenização da Apple tivesse sido aceito pela justiça americana, isso não seria o suficiente para interromper a Ericsson de seguir com sua liminar na Colômbia — a qual, como explicamos, impede qualquer tipo de “injunção antiprocessual” em um país estrangeiro.
Por enquanto, a única forma de a Maçã voltar a vender seus produtos no território colombiano é entrando em um acordo com a Ericsson sobre o uso de suas patentes 5G em seus dispositivos ou tendo sucesso em algum tipo de apelo judicial.
Vamos ver até onde essa novela vai…
via Patently Apple
