Como informamos hoje, o Ministério da Justiça (mais precisamente a Secretaria Nacional do Consumidor, ou Senacon) suspendeu as vendas de iPhones sem carregador no Brasil. Caso não cumpra a medida, a empresa terá que pagar uma multa de R$12,2 milhões. Mas, como imaginávamos, a Apple informou que recorrerá dessa decisão.
No despacho, publicado no Diário Oficial da União, a Senacon alegou que a ausência do carregador não “demonstrou ação efetiva de proteção ambiental” — principal argumento de defesa da Apple desde que ela decidiu retirar o acessório das caixas de iPhones, há dois anos.
Dessa forma, as vendas de iPhones sem carregador (ou seja, todos os modelos comercializados atualmente) no Brasil eram para estar suspensas. A Apple, contudo, continua comercializando os produtos normalmente.
Ao TechTudo, a empresa deu a seguinte declaração:
Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano.
Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão.
De fato, a Apple já ganhou algumas decisões no Brasil relacionadas ao tema; da mesma forma, também perdeu outras, como nesse caso de Salvador, nesse outro de São Paulo, nesse de Goiânia… e por aí vai.
Como podemos notar na declaração da empresa, ela se apoiará no fato de os consumidores utilizarem diversos carregadores já presentes no mercado para recarregar seus aparelhos (inclusive de outras marcas). Ela também deve mostrar, com números e dados, que o meio ambiente foi beneficiado com a medida — deixando de lado, é claro, o fato de ela também ter economizado mais de US$6 bilhões com a retirada dos acessórios da caixa.
É claro que essa história está longe do fim — e nós vamos acompanhar tudo de perto, como sempre.
