O Brasil pode seguir os passos da União Europeia e tornar obrigatório o uso do padrão USB-C para recarga de smartphones. Isso porque há um Projeto de Lei (PL) tramitando no Senado Federal que propõe adicionar um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para estabelecer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só homologue aparelhos com tal padrão.
Apresentado em outubro pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o PL 2.643/2002 prevê um prazo de adaptação de 180 dias para que a lei entre em vigor — caso seja ela aprovada. À Agência Senado, o autor destacou a preocupação global referente à medida, a qual tem potencial para impactar tanto o meio ambiente quanto o bolso dos consumidores:
Estima-se que essa simples medida tem o potencial de economizar cerca de 200 milhões de euros e eliminar o desperdício de aproximadamente 1.000 toneladas de lixo eletrônico a cada ano […]. Temos a certeza de que nossa iniciativa contribuirá decisivamente para simplificar a vida dos usuários, reduzir os custos para os consumidores e diminuir o desperdício, gerando impacto positivo ao meio ambiente.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei não deverá resultar em tanta mudança no cenário de smartphones. Como a maioria das fabricantes de aparelhos com Android já adotou o padrão USB-C, a Apple está praticamente “sozinha” no uso de um padrão alternativo (o Lightning) e já “confirmou” que adotará o padrão universal na futura geração do iPhone.
A escolha da Maçã partiu justamente da decisão da União Europeia de tornar obrigatório o uso do USB-C. Como seria inviável adotar um padrão de carregamento diferente apenas nos países do bloco europeu, a empresa o adotará mundialmente já no próximo ano, com o lançamento da linha “iPhone 15”.
Cabe destacar que a padronização dos carregadores no Brasil é um desejo da própria Anatel, a qual, portanto, deve enxergar com bons olhos a tramitação do PL no Congresso. Os Estados Unidos, vale recordar, também têm feito movimentos na mesma direção, assim como a Índia.
Aguardemos os próximos capítulos…
NOTA DE TRANSPARÊNCIA: O MacMagazine recebe uma pequena comissão sobre vendas concluídas por meio de links deste post, mas você, como consumidor, não paga nada mais pelos produtos comprando pelos nossos links de afiliado.
