O melhor pedaço da Maçã.
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Van amarela do Mercado Livre

Mercado Livre abre ações contra Apple no Brasil e no México

Mais um peixe grande resolveu entrar com ações judiciais contra a Apple. Dessa vez, é o Mercado Livre — uma das maiores empresas da América do Sul — que se mostra disposto a enfrentar a Maçã por entender que a empresa americana promove práticas resultantes em “sérios efeitos anticompetitivos”.

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De acordo com o InfoMoney, a empresa argentina entrou com ações contra a Maçã junto a órgão regulatórios no Brasil e no México — seus dois maiores mercados —, se posicionando contra restrições impostas pela App Store no que se refere a ofertas de serviços digitais e pagamentos.

A ideia da empresa de comércio eletrônico é embarcar em cheio também no mercado de vendas de produtos digitais. A intenção, no entanto, esbarra nas regras da App Store, as quais impedem que aplicativos distribuam bens e serviços digitais de terceiros — incluindo filmes, músicas, jogos, livros, entre outros.

“Nós somos um marketplace de produtos físicos. Se você quer comprar um telefone, você vai ao Mercado Livre e compra… temos milhões de usuários e estamos a um passo de, por exemplo, ser um marketplace também de produtos digitais”, disse Paolo Franco Benedetti, diretor sênior de antitruste da empresa.

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Como exemplo, ele citou que a Apple barrou a divulgação do plano de assinatura para obtenção do nível 6 em sua plataforma. A modalidade oferece gratuidade em serviços de terceiros como o Disney+ e o Star+ e descontos na HBO Max — ambos rivais do serviço proprietário da empresa, o Apple TV+.

Outra reclamação do Mercado Livre diz respeito à obrigatoriedade de uso do meio de pagamento proprietário da Apple em aplicativos que fornecem bens ou serviços digitais. A empresa latino-americana entende que a regra eleva os custos de rivais e dá à Apple acesso a informações competitivas sensíveis deles; a Apple Brasil, por sua vez, recusou-se a comentar o assunto.

Benedetti também foi questionado sobre a situação da empresa em relação ao Google, que impõe regras semelhantes às da Apple na loja de aplicativos do Android (o Google Play). Ele afirmou que o Mercado Livre “não está 100% confortável” com a gigante, mas que “o foco agora é a Apple”, que tem regras mais rígidas nesse sentido.

É, parece que a Maçã está “apanhando” de todas as direções…


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