No capítulo mais recente da briga judicial entre a Apple e a AliveCor, a gigante de Cupertino obteve uma vitória depois que o Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes dos Estados Unidos invalidou três patentes da empresa de dispositivos médicos — as quais a Maçã vinha sendo acusada de violar.
As patentes em questão fazem parte do processo inicial da AliveCor contra a Apple; a Maçã, então, entrou com um pedido de revisão das patentes em questão (nº 10.638.941, nº 10.595.731 e nº 9.572.499), focadas em tecnologias de eletrocardiogramas (ECGs) e monitoramento cardíaco.
A Apple emitiu a seguinte declaração sobre a decisão:
Agradecemos a consideração cuidadosa do Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes sobre essas patentes, que foram consideradas inválidas. As equipes da Apple trabalham incansavelmente para criar produtos e serviços que capacitem os usuários, incluindo os recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor que desenvolvemos e incorporamos de forma independente ao Apple Watch. A decisão de hoje confirma que as patentes que a AliveCor acusou a Apple de violar são inválidas.
Vale notar que, uma vez invalidada e esgotados todos os recursos, uma parte não pode alegar violação da patente. É provável que isso influencie a decisão da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) em relação a uma possível proibição das vendas de Apple Watches nos EUA.
As duas empresas há muito lutam pelas tecnologias de ECG, que são usadas tanto no Apple Watch quanto na KardiaBand. Em maio de 2021, a AliveCor entrou com uma ação antitruste contra a Apple, acusando a empresa de “monopolizar o mercado de análise de frequência cardíaca no Apple Watch”.
Ademais, no começo desta semana, a Apple entrou com outro processo de violação de patente contra a AliveCor, argumentando que a empresa infringiu quatro de suas propriedades intelectuais.
Como em quase tudo em uma questão de patentes, há opções de apelação. A AliveCor poderá, portanto, recorrer da decisão de hoje — o que parece ser o cenário mais provável.
via AppleInsider
