Já vimos alguns posts aqui no MacMagazine sobre a digitalização do DETRAN no Brasil e sobre como é possível utilizar a sua Carteira Nacional de Habilitação, o Documento do Veículo e até mesmo fazer uma transferência dele pelo aplicativo.
Já utilizo o app para CNH e documento do carro há algum tempo, mas não havia ainda utilizado o serviço de transferência. Mas eis que a oportunidade chegou e vou relatar aqui para vocês a minha experiência.
Pré-requisitos
Existem alguns requisitos para que a transferência possa ser feita pelo app.
Primeiramente, o documento já precisa ser na versão digital. Ambos os envolvidos, vendedor e comprador, precisam ser usuários ouro no serviço GOV.BR — essa modalidade envolve dados adicionais no cadastro para aumentar a transparência. Além disso, o veículo deve estar sem impedimentos e o serviço precisa estar disponível no DETRAN do seu estado.
Essa transferência, em específico, eu realizei no estado do Pará.
Etapas
Para efetuar a transferência, você precisará seguir os seguintes passos:
- Entrar no app Carteira Digital de Trânsito, acessar a opção “Veículos”.
- Tocar no CRLV do veículo que deseja transferir a propriedade.
- Na parte de baixo da página, haverá a opção “Iniciar Venda Digital”. Importante: é necessário estar conectado à internet.
- O app solicitará a validação da biometria. Será necessário posicionar o rosto na câmera e aguardar por quatro segundos. Mesmo que esteja conectado, algumas vezes você receberá a mensagem de que não está conseguindo acessar a rede. Nesses casos, basta esperar alguns segundos e tentar novamente, até que avance.
- Preencher os dados do comprador (nome completo, CPF, endereço e valor de venda do veículo).
- Tocar para encaminhar pro comprador.
- O comprador receberá a notificação e deverá seguir o mesmo passo de validação biométrica, conferir os dados e assinar digitalmente.
- Após a assinatura do comprador, o vendedor receberá a notificação para assinar digitalmente. Uma mensagem de alerta irá aparecer informando que, após esse passo, não será mais possível acessar do CRLV do veículo.
- Uma vez assinado, o status do veículo será alterado e disponibilizado o documento de comprovação da venda, ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – Digital).
- Pronto, o processo foi finalizado!
Efetivação do processo
O vendedor poderá acompanhar o cronograma da venda pelo app, que informará quando efetivamente a transferência foi efetivada no DETRAN — que, por sua vez, implica no pagamento das referidas taxas pelo comprador.
Vale lembrar que o ATPV-e serve como comprovante para que você comunique a venda do veículo e deixe de ser responsável por ele. Mesmo sendo automática essa comunicação, pode ser seguro entrar no site do DETRAN e comunicar a venda com esse documento (eu preferi fazer esse procedimento também, por segurança).
Pronto! Livre de cartório e burocracia! É até difícil acreditar que um país complicado como o nosso criou um serviço tão bom. Confesso que estava descrente de que funcionaria bem, mas realmente foi muito bem-sucedido. Parabéns aos envolvidos!
