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Europa avança em lei a favor de baterias facilmente substituíveis

iFixit troca de peças

No início do ano, o Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre baterias substituíveis, ou removíveis. O texto criticou as baterias de aparelhos que só podem trocadas em assistências técnicas autorizadas, ressaltando como a implementação desses componentes removíveis — como em smartphones antigos — seria positiva.

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Conforme noticiou o The Next Web, agora o Parlamento e o Conselho Europeus chegaram a um acordo provisório com relação ao tema. Trata-se de um regramento completo sobre baterias e sustentabilidade, com a proposição de estabelecer normas para descarte e fabricação dos componentes, incluindo metas de abrangência das regras no mercado.

Segundo a atual proposição, as baterias deverão poder ser removidas e trocadas pelos próprios consumidores três anos e meio após a aprovação da legislação.

Baterias de veículos elétricos e todas aquelas com capacidade acima de 2 quilowatt-hora (kWh) deverão, ainda, contar com um selo de pegada de carbono, informando o seu impacto ambiental. O projeto acordado também prevê um “passaporte digital” com informações sobre a bateria, além de um selo com um código QR informando sobre a capacidade, a composição química e afins.

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Pela primeira vez, temos uma legislação de economia circular que cobre todo o ciclo de vida de um produto — essa abordagem é boa tanto para o meio ambiente quanto para a economia. Concordamos sobre medidas que beneficiam bastante consumidores: baterias terão um bom funcionamento, ficarão mais seguras e mais fáceis de remover. Nossa meta, de maneira geral, é construir uma indústria de reciclagem mais forte na União Europeia, particularmente para lítio e um setor industrial competitivo como um todo, o que é crucial nas próximas décadas para a transição energética e a autonomia estratégica do nosso continente. Essas medidas podem se tornar um teste para todo o mercado global de baterias.

Eurodeputado Achille Variati (Socialistas e Democratas, Itália)

A proposta também inclui a implementação de uma política de diligências, seguindo padrões internacionais, que as fabricantes de baterias deverão tomar, de modo a tratar os riscos sociais e ambientais relacionados a todo o processo de fabricação do componente, desde a extração dos materiais.

Como não poderia deixar de ser, em se tratando da União Europeia, uma série de metas também foram definidas. Por exemplo, 45% das baterias portáteis (em que se incluem as de eletrônicos) devem se adequar ao regramento até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030 e, no caso de veículos leves, 51% até 2028 e 61% até 2031.

Foram definidos, ainda, níveis mínimos de cobalto (16%), chumbo (85%), lítio (6%) e níquel (6%) que precisam ser reutilizados pelas fabricantes a partir do descarte de consumidores. Algo igualmente interessante é que baterias de veículos e de uso industrial deverão ser coletadas ao final do ciclo de vida de maneira gratuita pelas empresas.

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Por fim, até o final de 2030, a Comissão Europeia avaliará a possibilidade de cessar o uso de baterias portáteis não recarregáveis. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho e Parlamento Europeus para entrar em vigor, embora o acordo já seja uma fase importante. Sem dúvidas, a ideia de poder remover as baterias de smartphones facilmente significa fortalecer o chamado direito ao reparo.

Se realmente a proposição se tornar lei, será interessante observar a grande mudança de engenharia que implicará nos aparelhos, inclusive nos iPhones, para que as baterias sejam facilmente removíveis, algo que nunca aconteceu no caso dos smartphones da Apple.

via SamMobile

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